194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSIMEIRE SOUZA MONTALVAO VITIMA : SIRIA FERNANDES DE SOUSA ELZA FERNANDES ADV ACUS : 44587 GO - ARITTANA CARLA DE REZENDE DESPACHO : AUTOS N 2004 0154 3603 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA: ROSIMEIRE SO UZA MONTALVAO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICION A DA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 EI 9.099/95 (FLS. 56/61). RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. TE NDO EM VISTA O COMPARECIMENTO DE FLAVIO NEDINO DE SA, REVOGO A DE CISAO DE FLS. 51/53, QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO FEIT O. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 FORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE KATI A HELENA DA SILVA COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTIGO 155 DO CODIG O PENAL BRASILEIRO. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADA POR ED ITAL (FL. 99), KATIA HELENA DA SILVA NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO, RAZAO PELA QUAL, NO DIA 09/02 /2015, DECRETEI-LHE A REVELIA, A SUSPENSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTOS N. 2013.0351.0833 ACUSADO: RICARDO LAZARO CARDOSO DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO RICARDO LAZARO CAR DOSO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE ESTELIONATO (ART. 171, CAP UT, DO CP). APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO VIA EDITAL (FL. 314), MAS NAO COMPARECEU AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 E BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ INTIM EM-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 220058-46.2009.8.09.0051 ( 200902200580 ) 591 ACAO PENAL ALDO CESAR MEDEIROS CARVALHO GEOVANA XAVIER OLIVEIRA PORTO 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE 1521
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA ACUSADO : ARIANE BONELLI VENTILADOR CIA COMERCIO DE PRODUT : DOMINGOS LIMA FILHO WILIAM GIL FERREIRA ALCIDES RODNEY SILVA DOS SANTOS WERLEY ALMEIDA DA SILVA FIDEL MARCIANO DE LIMA ADV ACUS : 47066 DF - DEIVID ERBERT OLIVEIRA 16841 DF - DELCIO GOMES DE ALMEIDA 47071 DF - WILMONDES DE CARVALHO VIANA 56718 DF - FABIO SERIDO LIMA 42919 GO - MAYARA BATISTA BRAGA 41684
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 JOAO VICTOR ARAUJO COSTA : SAUDE PUBLICA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACHADO 45342 GO - HIAGO FONTINELES AGUIAR 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2018.0149.45 70 ACUSADOS: JOAO VICTOR ARAUJO COSTA, JOICIANE FERRAZ VALENTA E VALNICE CHAGAS PAIXAO AOS QUINZE (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 RA DA SILVA NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUI U ADVOGADO, MOTIVO PELO QUAL, NO DIA 13/03/2002 FOI DECRETADA SUA REVELIA, SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL ( F L 62) POSTERIORMENTE, DEVIDAMENTE INTIMADO (FL 79), EDNALDO PE REIRA DA SILVA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS 85/99), POR M EIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, REQUERENDO SUA ABSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NDO QUE O ACUSADO E DEPENDENTE QUIMICO. O MINISTERIO PUBLICO CONC ORDOU COM O REQUERIMENTO DA DEFESA, TENDO SIDO PROFERIDA A SEGUIN TE DECISAO: COM O INTUITO DE AVALIAR A SANIDADE MENTAL DO ACUSADO , EM FUNCAO DA ALEGADA DEPENDENCIA DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, DETERMINO A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 149 E SEGUINTES DO CODIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 E APOS AS 18 HORAS NA OCASIAO, TENDO EM VISTA A COMPR OVACAO DE Q UE MATEUS VINICIUS PEREIRA MACIEL FALECEU, CONFORME SE INFERE DA COPIA AUTENTICADA DA CERTIDAO DE OBITO ACOSTADA A FL 2028, DELIBE ROU A MM JUIZA DEFERIR REQUERIMENTO MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCI A, JULGAR EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO A RTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ARTIGO 107, IN