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codigo de processo penal. determinou - Página 14

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194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 25/04/2016 - Pág. 1177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ADRIANO SOARES DA SILVA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI, OAB/GO 28.286. AUSENTE A DENUNCI ADA GRACIELA FERNANDES BORGES, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA NA AUD IENCIA ANTERIOR, NO ENTANTO, ELA ENTROU EM CONTATO TELEFONICO, JU STIFICANDO A AUSENCIA, INFORMANDO QUE TEVE FILHO NO DIA 29/03/201 6, E DIANTE DE COMPLICACOES OCORRIDAS DURAN

TJGO 18/01/2016 - Pág. 827 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AUTOS N. 2016.0000.2115 DENUNCIADO: LUCAS DA CRUZ ROCHA NOGUEIRA DECISAO I-QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL: RECEBO A DENUNCIA, VEZ QU E PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMEN TOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIE NTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO LUCAS DA

TJGO 05/07/2016 - Pág. 702 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DO MAURICIO MIRANDA DA SILVA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50755-06.2016.8.09.0175 : 270 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA LUIZ GUSTAVO MIRANDA MARQUES JOAO PAULO MIRANDA DA SILVA NATHA ALEX DE LIMA VITIMA : GIDALTO ANDERSON SIMAS F

TJGO 01/11/2016 - Pág. 572 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 65/67). NOTO, AINDA, QUE O ACUSADO DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, VEZ QUE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO. NESSES TERMOS, TRAGO A COLAC AO O ARTIGO 89, 4, DA LEI 9.099/95 QUE ESTABELECE QUE A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSADO VIER A SER PRO

TJGO 23/01/2015 - Pág. 1016 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 A, NAO OBRIGA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL ORA PLEITEADO, CONFO RME REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO O ARESTO , VERBUM AD VERBUM: HABEAS CORPUS. INJURIA E AMEACA PRATICADO NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR. NEGATIVA DE AUTORIA. INCOMPORTABILID ADE. VIA ELEITA INADEQUADA. NAO CONHECIMENT

TJGO 28/09/2017 - Pág. 193 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 M ES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NA SAL A DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE S E ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE D O JUIZO, ABAIXO ASSINADA FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER CO M PARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR M

TJGO 08/04/2015 - Pág. 941 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0318.6310 ACUSADO: THIAGO PRADO FRANCA DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PEL O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO THIAGO PRADO FRANCA P ELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ADULTE RACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR (AR

TJGO 24/08/2015 - Pág. 1213 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 XPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTA, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESA, PARA A INQUIRICAO DAS TES TEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INT IMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECA CAO(OES). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA,

TJGO 10/01/2017 - Pág. 2345 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 MARCO ANTONIO DE SOUZA (GUIA EXPEDIDA- FL.134) E PEDRO PAULO NOG UEIRA (DESMEMBRADO- FL.129- VERSO) DECISAO TENDO EM VISTA QUE, EM DECISAO ACOSTADA AS FLS.264/267, EXTINGUI A PUNIBILIDADE DO ACUS ADO GERMANO DA SILVA AFONSO, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDID O EM SEU DESFAVOR, DEVENDO SER EFETUADA A DEVID

TJGO 10/07/2018 - Pág. 196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 EM RELACAO A MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA E MIKAEL VINICIUS DE SOUS A DIAS, DEVENDO ESTES, SEUS DEFENSORES E TESTEMUNHAS SER INTIMADO S PARA A PROXIMA AUDIENCIA. DESDE JA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 14 4-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A MM JUIZA A ALIENACA O ANTECIPADA DOS BENS APREENDIDOS, VISANDO EVITAR DETERIORACAO DE STES, COM REVERSAO DOS VALORES AO FUNDESP. N

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