194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARINA LEAL MOUTINHO MONICA ADRIELE ALVES BATISTA SILVA ACUSADO : SERGIO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2015.0220.1636 ACUSADO: SERGIO RODRIGUES DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZ O PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IANA SILVIA MENDES COSTA FOI CITADA POR EDITAL (FLS. 469/470), CO NTUDO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVO GADO, RAZAO PELA QUAL, NO DIA 06/12/2016, DECRETEI-LHE A REVELIA, DETERMINEI A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL. POSTERIORMENTE, TALIANA SILVIA MENDES COSTA APRESENTOU RESP OSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AUTOS N 2013.0193.2951 ACUSADO: NAILTON DA SILVA TEIXEIRA (REVEL ART. 366 DO CPP FLS. 74/76) DECISAO TENDO EM VISTA QUE PERSISTE O INTERESSE NA PRISAO PREVENTIVA DE NAILTON DA SILVA TEIXEIRA (FLS . 74/76), DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR (FL. 78), VEZ QUE EMITIDO COM O PRAZO PRESCRICION AL INCORRETO, E A EXPEDICAO DE NOVA ORDEM, COM P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 O OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A MM JUIZA A EXPEDICAO DE OFICIO AO JUIZO DEPRECADO SOLICITADO A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA A OITIVA DE TOSHI E ROCHA HASSEGAWA, WANDERSON MIRANDA DE FREITAS, GLEICYANE APAREC IDA DE SOUZA GUIMARAES E RUTIELLE EURIPEDES HONOSTORIO, DEVIDAMEN TE CUMPRIDAS, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 UE O CASO REQUER. CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 14 DE MAIO DE 2018. PA TRICIA MACHADO CARRIJO JU IZA DE DIREITO PROCESSO: 201800184322 ( 3) D E S P A C H O TENDO EM VISTA O ERRO MATERIAL CONTIDO NA DECI SAO DE FLS. 20/23, CORRIJO O NUMERO DO IMEI, FAZENDO CONSTAR NOS COMPETENTES OFICIOS: INVESTIGADO TELEFONE/IMEI LUIZ FERNANDO ALVE S SOARES 358.016.080.597.370 LOGO, CUMPRA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO MESMO PRAZ O. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSERVANDO -SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA Q UE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACUSADO : NALTON FERREIRA BATISTA BRASILEI CLEMENTE FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201401958162 ACUSADOS: NALTON FERREIRA BATISTA (SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FLS.101/104) E BRASILEI CLEMENTE FERREIR A DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA N ESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER FRANCISCO MARQUES VITIMA : EIZANE NAZARETH SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2008.0267.3834 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: WAGNER FRAN CISCO MARQUES E RONDINELLY ANTONIO SANTIAGO (EXTINTA A PUNIBILIDA DE POR MORTE AS FLS. 158/159) DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBL ICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ERIAL PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JONATAS CARD OSO DA SILVA EM RELACAO A ESTE FATO DELITUOSO, NOS TERMOS DO ARTI GO 84, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS SOMENTE EM RELACAO AO ACUSADO JONATAS CARDOSO DA SILVA, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. DO OUTR O GIRO, NOTO QUE FOI NOTICIADO AS FLS. 10
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 (A)(S) INDICIADO(A)(S) FOI(RAM) INTERROGADO(A)(S) ACERCA DAS IMPU TACOES QUE LHE(S) FORAM FEITAS E COLHIDA(S) A(S) SUA(S) ASSINATUR A(S) (ART. 304 DO CPP). A PRISAO EM FLAGRANTE E O LOCAL EM QUE O( A)(S) AUTUADO(A)(S) ENCONTRAVA(M)-SE FORAM COMUNICADOS ATEMPADAME NTE AO JUIZ COMPETENTE, BEM COMO FACULTADA A COMUNICACAO A FAMILI A DO(S)(S) PRESO(A)(S) OU A PESSOA POR ELE