194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 OAB/GO 39.365, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOST A A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. AS PROVIDENCIAS. MORRINHOS-GO, 02 D E MAIO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO : 110873-55.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILSON ALVES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 20160110873
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 70821-53.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ZUILENE MEDEIROS MARTINS INDICIADO : ENIVALDO FRANCISCO SALES DESPACHO : AUTOS N. 2012.0070.8215 ACUSADO: ENIVALDO FRANCISCO SALES DECISAO TENO EM VISTA A PRISAO DO ACUSADO ENIVALDO FRANCISCO SALES (FLS. 83/87), REVOGO A DECISAO DE FLS. 67/69 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIG O 366 DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 OS QUATRO ACUSADOS, FORAM DENUNCIADOS PELA PRATICA DOS CRIMES CAP ITULADOS NOS ART. 288, PARAGRAFO UNICO,157, 2, I E II, C/C 69, TO DOS DO CODIGO PENAL. O PACIENTE NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITAD O, RAZAO PELA QUAL TEVE DECRETADA A SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FU NDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA APLICACAO DA LEI PENAL , EM 13/03/2000. CITADO POR EDITAL, O MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 07, DO CODIGO PENAL. NO DECORRER DAS INVESTIGACOES NAO FORAM APUR ADAS PROVAS CONCRETAS EM RELACAO AO INDICIADO, A FIM DE PROPOSITU RA DA ACAO PENAL. O DOMINUS LITIS , NO CASO, E O MINISTERIO PUBLI CO E TENDO O MESMO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELOS MOTIV OS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ADV ACUS : 13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO 23092 GO - MARIA LUCIA DE CARVALHO 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.604.029.506 ACUSADO: LUCIMAR DO PRADO FERREIRA REC EBO O RECURSO DE FL. 104 EM AMBOS OS EFEITOS, POR SER PROPRIO E T EMPESTIVO. INTIME-SE A DEFESA, PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES, NO S TERMOS DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 , 110, 1 E 114, INCISO II TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ANTE A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA NA SITUACAO EM TELA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, APENAS EM RELACAO A B RUNO MOREIRA DA SILVA. POR FIM, POSTERIORMENTE AO TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 213/242 ENQUANTO A DINEIR B ORGES DA SILVA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 VITIMA : EDSON DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0148.9472 ACUSADO: WASHINGTON RAMON ROSA DO NASCIME NTO DECISAO CONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO WASHINGTON RAMON ROS A DO NASCIMENTO, REVOGO A DECISAO DE FL. 159 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AUTOS N. 2016.008.8296 DESPACHO/OFICIO DETERMINO A EXPEDICAO DE O FICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DESTE ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SOLICITANDO URGENCIA NA REALIZACAO DA IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ACUSADO FRANCO JUNIOR DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA RECOLHIDO NA CENTRAL DE TRIAGEM SOB A SUSPEITA DE SE TRATAR DE OUTRO INDIVIDUO. AUTORIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 JOAO DA CRUZ FEITOSA DA SILVA. LADO OUTRO, DETERMINO O DESENTRANH AMENTO DA PETICAO DE FLS. 495/497 PARA FORMACAO DE AUTOS APARTADO S, VEZ QUE SE TRATA DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDA S. DETERMINO, AINDA, A INTIMACAO DO ADVOGADO DR. HADGINTON VILELA CARVALHO, OAB/GO N 19.633, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS SINAR A PETICAO DE FLS. 495/497, BEM COMO ESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 EI JUIZA DE DIR EITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (A): ACUSADO ( A): NR. PROTOCOLO : 309943-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EURIPEDES MACHADO PARREIRA ACUSADO : FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0309.9436 ACUSADO: FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES DEC ISAO CONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES , REVO