194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ISAO DE FLS. 217/220 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO FEIT O, MANTENDO, CONTUDO, A SUA CONSTRICAO CAUTELAR. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DE SEBASTIAO DE JESUS PARA APRESENTAR RESP OSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 223355-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLO CARDOUZO ALVES VITIMA : SUPERMERCADO WALMART DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0223.3556 ACUSADO: PABLO CARDOUZO ALVES DESPACHO C ONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO PABLO CARDOUZO ALVES (CERTIDAO FL . 151), REVOGO A DECISAO DE FLS.135/138 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIG O 366 DO CODIGO DE PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 CINAR A DE FESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO P ARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIG ENCIA DO ART IGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESDE JA, DESIGNO O DI A _20__/_05___/_15___ AS _14___:_30___ HORAS, PARA A REALIZACAO D A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NENTEMENTE INQUISITIVO, DISTINTO DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS EM JUIZO. O ADVENTO DA LEI N. 13.245/15 NAO TEM O CONDAO DE ALTER AR O ENTENDIMENTO ACIMA CONSAGRADO, PORQUANTO O DIPLOMA SE LIMITO U A PROMOVER ALTERACOES NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRA SIL - LEI N. 8.906/94 -, CRIANDO NOVOS DIREITOS PARA O ADVOGADO A TUANDO NA ESFERA EXTRAJUDICIAL. IN CASU, TODA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 RIA O CITADO CARRO, DIZENDO QUE NAO PODERIA ENTREGA-LO CASO SOFRE SSE UM BLOQUEIO JUDICIAL, PORQUE FICARIA SEM RECURSOS FINANCEIROS . EM SEGUIDA, ANTONIO EDSON E ARTHUR VIEIRA DE SANTANA COMECAM A DISCUTIR SOBRE AS PRESTACOES QUE, EM TESE, PAGARAM PELO AUTOMOVEL , TENDO ARTHUR VIEIRA AFIRMADO QUE ESTAVA SUPORTANDO O VALOR DO F INANCIAMENTO DO REFERIDO VEICULO, CUJAS PARCEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DEFESA DO ACUSADO WESELY DA SILVA QUANTO A DISPENSA DAS TESTEMUNH AS ELESSANDRA SILVAL ALENCAR E ROSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, REQUER IDA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS.167 E 211, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMP RA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 89965-98.2015.8.09.0175 328 ACAO PENAL HEITOR HENRIQUE RODRIGUES DA PURIFICACAO COLETIVIDADE 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2015.0089.9652 RECURSO DE APELACAO APELANTE: HEITOR HENRI QUE RODRIGUES DA PURIFICACAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PR ESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMAR CAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAME NTO DE EVENTUAL (IS) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 97236-90.2017.8.09.0175 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E, E; 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMIN HAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. DEIXO DE ENCAMINHAR O SENTENCIADO AO PROGRAMA JUSTI CA TERAPEUTICA PORQUE RESIDE EM COMARCA DO INTERIOR, NAO CONTEMPL ADA COM O REFERIDO PROJETO, NO ENTANTO, DEIXO A CRITERIO DO JUIZ DA EXECUCAO PENAL REALIZAR SUA POSTERIOR INCLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 AS ORDENS RECEBIDAS; VI - SUBMISSAO A SANCAO DISCIPLINAR IMPOSTA; VII - INDENIZACAO A VITIMA OU AOS SEUS SUCESSORES; VIII - INDENI ZACAO AO ESTADO, QUANDO POSSIVEL, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A S UA MANUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PROPORCIONAL DA REMUNERACAO DO T RABALHO; IX - HIGIENE PESSOAL E ASSEIO DA CELA OU ALOJAMENTO; X CONSERVACAO DOS OBJETOS DE USO PESSOAL. COMETE