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codigo de processo penal. determinou - Página 4

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194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/08/2016 - Pág. 814 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ACUSADO : DIVANEI JOSE VIDAL FÁBIO ROSA MARQUES ENILSON GERADO DA SILVA ISABELA DE CARVALHO CAMARGO WESLEY FERREIRA DA COSTA MIGUEL CAIXETA GOMES LEOCIMAR MARQUES MEDEIROS REGINALDO TIAGO DA SILVA VITIMA : TERRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2012.0006.2773 ACUS

TJGO 22/10/2015 - Pág. 842 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : FLORACY AZZI DO ESPIRITO DESPACHO : AUTOS N. 2007.0264.8692 ACUSADOS: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DE CISAO CONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO LEANDRO RODRIGUES DOS SANT OS, REVOGO A DECISAO DE FLS. 101/103 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESS O

TJGO 03/07/2015 - Pág. 970 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 : : : : : : 70350-59.2014.8.09.0175 261 ACAO PENAL COLETIVIDADE HIGOR VINICIUS PEREIRA BRAZ 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 34690 GO - SANDRA APARECIDA ROCHA DI PROSPERO 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : "...DELIBEROU A MMª JUíZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDIêNCIA PARA DIA 25/08/2015, àS 16 HORAS...". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N

TJGO 18/11/2016 - Pág. 1043 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA INDICIADO : DANIELLA SANTOS DE LIMA SILLAS COSTA DIAS KELVES JOHN ALVES BARROS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO 10316 GO - MICHAELSON FERREIRA DE LOIOLA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0291.8346 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DEFENSORA CON STITUIDA POR KELVES JHON FERREIRA RENUNCIOU AO MAN

TJGO 24/01/2018 - Pág. 1563 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4994-88.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ALLAN LUCIO DE MORAIS VERGETT ACUSADO : KAIKE MARCELINO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201800049948 (3) D E S P A C H O INTIME-SE O ACUSADO KA IKE LUCIO DE MORAIS VERGETT DA NOVA DATA DE AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 01/02/2018 AS 14:00 HOR

TJGO 19/04/2017 - Pág. 359 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 . BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIA L ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSIC AO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DOS ACU SADOS, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCI A DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A

TJGO 09/05/2017 - Pág. 289 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AO DE NOVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE EURIPEDES JUNIO SANTO S, COM DATA DE VALIDADE ATE 31/12/2035, FAZENDO-SE AS COMUNICACOE S NECESSARIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 452098-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA ALEXANDRE ALVES DA SILVA ACUS

TJGO 10/06/2016 - Pág. 1023 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE ACH AVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMI GO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PRE GAO, CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOT OR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O AC

TJGO 23/11/2016 - Pág. 877 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECAT ORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E DE 20 (VIN TE) DIAS, SE PRESOS, PARA A CITACAO DOS REUS, CASO RESIDAM EM OUT RA COMARCA. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 201 6. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) PROTOCOLO NR. : 423796-29.2007.8.09.0051 ( 2

TJGO 08/11/2016 - Pág. 692 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DA LEI 9.099/95. (STJ, AGRG NOS ERESP 1322847/SP, REL. MIN. ASSU SSETE MAGALHAES, TERCEIRA SECAO, JULGADO EM 25/09/2013, DJE DE 15 /10/2013). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F L. 47-VERSO E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE JEFFERSON OLIVEIRA COTRIM, NOS

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