194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 16053-34.2016.8.09.0175 144 ACAO PENAL NELIA ANDRADE DA SILVA FRANCISCO XAVIER DA PENHA CRUZ ALINE MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0016.0535 ACUSADOS: ALINE MONTEIRO DA SILVA E FRAN CISCO XAVIER DA PENHA CRUZ (REVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CCP FLS. 185/187) DECISAO CONSIDERANDO A PRISAO DE ALINE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 IDA NOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE ELA JA FOI RESTITUIDA, CONF ORME SE VE DE FLS. 292/295. DESTA FEITA, OFICIE-SE AO DEPOSITO JU DICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A D EVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AOS BENS SUPRAMENCIONADOS. CUM PRA-SE, E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEG AIS, INCLUSIVE OS COMANDOS DERRADEIROS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 TIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL- JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 356608-82.2008.8.09.0051 ( 200803566080 ) 848 ACAO PENAL ARIELA SILVA VIEIRA CICERO ANDRADE DIAS JUNIOR LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DOS SANTOS LIMA, DR. LOURIVAL DE CASTRO LEITE (OAB/GO 33.678), RE NUNCIOU AO MANDATO A ELE OUTORGADO (FL. 134), DETERMINO A INTIMAC AO DO SUPRACITADO ACUSADO PARA, ALEM DE COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA, CONSTITUIR OUTRO DEFENSOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO CONSTITUA NOVO DEFENSOR, DEVERA O CA USIDICO SER INTIMADO PARA COMPARECER A SOLEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES ADV VIT : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : AUTOS N. 2007.0148.8390 ACUSADO: DOUGLAS FERREIRA MARQUES (SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO, FLS. 399/400 CARTA ROGATORIA), JOSE AUGUSTO PEREIRA (ABSOLVIDO, FLS. 315/338) E MARCOS CANDIDO COELHO (SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, FLS. 358/360)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 431296-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1326 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO QUIXABEIRA MACEDO VITIMA : JULIANA DA COSTA CHAVES DESPACHO : AUTOS N. 2014.0431.2964 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A ADVOGADA CONS TITUIDA POR MARCIO QUIXABEIRA MACEDO, DRA. ANA PAULA ARIS VIDAL D E CASTILHO OAB/GO N 41.068, NAO POSSUI CADASTRO NO SISTEMA DE PRI MEIRO GRAU (S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 R LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRI GACOES: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGUL ARMENTE INTIMADOS; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICAC AO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR OND E PODERA(AO) SER ENCONTRADO(S); 4) NAO PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 Z DE MEDEI ROS, NA AUSENCIA DO ACUSADO, PORQUANTO AFIRMOU TER MED O NA SEQUE NCIA, CONSTATOU SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADA S NA DENUNC IA, NEILL GOMES DA ROCHA, LUCAS TIAGO ROCHA RIBEIRO E JOAO BATIST A DE ARRUDA, EMBORA DEVIDAMENTE OFICIADAS INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS SUPRAM ENCIONADAS, MOTIVO PELO QUAL DELIBEROU A MM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 EFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, C ONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE D IREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 18311-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : HUGO LEONARDO FERREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 SITOS ELABORADOS POR ESTE JUIZO E DISPENSARAM O PRAZO PARA FORMUL ACAO DE NOVOS QUESITOS. JUNTADO O LAUDO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA CADA. CASO NADA SEJA REQUERIDO, DEVERA A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A ABE RTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CADA, PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, DE