194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0359.2169 SETENCIADO: JOSILEI PEREIRA DE ARAUJO DE CISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA D HIOGO FARIA DOS SANTOS (FLS. 190, 212 E 225), E QUE RESULTARAM FR USTRADAS AS TENTATIVAS DE ENCONTRA-LA, DISPENSO A SUA INTIMACAO D A SENTENCA. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE O RECURSO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSI VE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES) . MANTENHO A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALAN MADSON DA PAIXAO EM PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUN DAMENTOS (FLS. 73/77). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE ALAN MADS ON DA PAIXAO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 377286-56.2016.8.09.0175 1393 ACAO PENAL BRUNO HENRIQUE DA SILVA ANDREIA DE PAULA FARIA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0377.2868 ACUSADO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA DECISAO TENDO EM VISTA A PRISAO DE BRUNO HENRIQUE DA SILVA, REVOGO A DEC ISAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DE CASSIO SIQUEIRA SANTOS, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRI SIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/20 10 DO CNJ, SEM A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO, VEZ QUE FOI IMPO STO AO REFERIDO ACUSADO O REGIME PRISIONAL ABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. CUMPRA-SE CONFORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 XERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRE LIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESI GNO O DIA 24/07/2017 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ACASO NECESSARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. : 354241-28.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1135 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NICKOLAS JUNIOR DE SOUZA ACUSADO : KEILA CRISTINA RODRIGUES ADV ACUS : 15407 GO - ELIANA ALVARENGA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 2013.0354.2417 ACUSADA: KEILA CRISTINA RODRIGUES DECISA O TENDO EM VISTA A PRISAO DE KEILA CRISTINA RODRIGUES, REVOGO A D ECISAO DE FLS. 83/85, QUE, COM ESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DIENCIA PARA O DIA 29/09/2015, AS 14H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A ABERTURA DE V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE INFORME O ENDERECO DE EDMA BERNARDES DA SILVA, CLENIO GOMES DA SILVA E JUNIOR ALVES NASCIMENTO, APOS O QUE DEVERAO SER INTIMADOS. DETERMINOU, AINDA, QUE SEJA OFICIADO AOS JUIZOS DEPRECADOS, COM U
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 IZADO PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS C ONCLUIU QUE: GILSON FERREIRA DE BRITO, E PORTADOR DE DOENCA MENTA L (ESQUIZOFRENIA CID10: F20.0), TENDO ABOLIDAS SUAS CAPACIDADES D E ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO. SUGIRO TRATAMENTO NOS MOLDES DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR (PAILI)""
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA VITIMA : WEIDER DORNELES LEAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2004.0204.5283 ACUSADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CARLOS HENRIQUE DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 CALIZADO - FL 1 270), ARROLADAS PELA DEFESA TECNICA JOELSON ALVES , SUEMI R ALMEIDA REGO (NAO RESIDE NO LOCAL - FL 1 119), ARROLADA PELA D EFESA TECNICA DE RAFAEL FIAIA COSTA, ALDENIRA DE LIMA OLI VEIRA (E NDERECO MENCIONADO TRATA-SE DE UM LOTE BALDIO - FL 1 121 ), ARROL ADA PELA DEFESA TECNICA DE DIONES SALES, E WELSON GARCIA DE OLVEI RA (ENDERECO NAO LOCALIZADO - FL 1