252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 VITIMA ACUSADO : JAQUELINE CRISTINA MOREIRA : JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO BOLIVAR AIRES FRANCA NETO ADV ACUS : 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 18/06/2019, ÀS 09:45 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 57875-95.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : B DESPACHO : EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 RRAZOES CERTIFICANDO-SE, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 194175-81.2017.8.09.0095 159 ACAO PENAL IVANES FIRMINO DOS SANTOS O ESTADO 6861 GO - JOAO BATISTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDIC OES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, O CASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO : 205889-14.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEIVIDE DE SOUZA QUEIROZ VITIMA : DISK CERVEJA MARLON DESPACHO : D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 47 , DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 30 / 10 /2017, AS 13 : 40 HORAS , PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA NA SENTENC A DE FLS. 18/24.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ACUSADO : RONALDO ALVES TEIXEIRA ADV ACUS : 22955 GO - GUSTAVO FRAGA DESPACHO : D E S P A C H O TENDO EM VISTA DE QUE FOI FINALIZADA A INSTRUCAO CRIMINAL, CONCEDO AS PARTES O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA CASO QUEIRAM, MANIFESTAREM NA FASE DO ART. 402 DO CPP, SENDO PRIMEIRO A ACUSACAO, APOS PARA A DEFESA. NAO SENDO REQUERIDA NENHUMA DILI GENCIA, DEVERAO AS PARTES EM IG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 69/71, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVER A SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA PREST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ACAO DO ACUSADO RENIVALDO MOREIRA RODRIGUES NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS E NO ENDERECO APRESENTADO PELO REPRESENTANTE MINISTERI AL AS FLS. 93/94, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO -O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TER MOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO M ANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 A DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA-SE A ESC RIVANIA, CONSTAR NO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO QUE EVENTUAL MU DANCA DE ENDERECO DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA A ESTE JUIZ O. CASO CONTRARIO, NAO SERA POSSIVEL INTIMA-LO PARA OS FUTUROS AT OS PROCESSUAIS, O QUE ACARRETARA INEGAVEL PREJUIZO A SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE AUTODEFESA, ANTE A DECRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 EITO NR. PROTOCOLO : 368655-48.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO SILVA CARDOSO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 2525 GO - LUZIA PEIXOTO DE PAIVA DESPACHO : DIANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E A FIAN CA, BEM COMO DETERMINO, A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES AO ACUS ADO CRISTIANO SILVA CARDOSO, PREV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, D OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTO S A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA