252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 D E S P A C H O DE PLANO DEFIRO O(S) PEDIDO(S) CONSTANTE(S) NA CO TA MINISTERIAL DE FLS. 38, DEVENDO SEREM CUMPRIDOS DA FORMA REQUE RIDA. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS REQUI SITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO BIRARTUR BUEN O FERNANDES JUNIOR , PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZE NDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 O PRESCRICIONAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO OS AUTOS PERMANECAM NO MESMO ESTADO ATE A DATA DE 1 D E FEVEREIRO DE 2025 , RETORNEM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DE PRESC RICAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 17 DE ABRIL DE 2017. ANDR E LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 204418-64.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 99
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS VITIMA : LOYANE TRANI VIEIRA DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL DE SEIS MES ES PARA QUE A SUPOSTA VITIMA AJUIZE QUEIXA-CRIME, NOS TERMOS DO A RTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA-SE NOVA CONCLUSAO EM 1 6/6/2019. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 VITIMA : GORETE BARBOSA DE AMORIM ADV ACUS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 TE DECISAO FORCA DE OFICIO E DE MANDADO. CASO O(S) ACUSADO(S) TEN HA(M) CONSTITUIDO ADVOGADO(S) NA FASE INQUIRITORIAL OU VENHA(M) A CONSTITUIR DURANTE A ACAO PENAL, CADASTRE-O(S) NOS SISTEMAS INFO RMATIZADOS DESTE TRIBUNAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA ORDEM. COMAR CA DE VALPARAISO DE GOIAS, 07/02/2019. JUIZA DE DIREITO LORENA PR UDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 E BUSCA E APREENSAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO. INTIME-SE. OFICIE-SE . CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 04 DE MAIO DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDI N JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 245228-03.2013.8.09.0173 76 COBRANCA MARCIA MORAIS FERREIRA MUNICIPIO DE SAO SIMAO 21543 GO - MARCELO VASCONCELOS CASTRO 35573 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO : 162334-15.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS SERGIO EUZEBIO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE COM AS BAIX AS DEVIDAS, EXTRAINDO COPIAS E JUNTANDO AOS AUTOS PRINCIPAIS, CAS O SEJA NECESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NDIA, 28 DE OUTUBRO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 212704-60.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDILEUSA TEIXEIRA TAVARES INDICIADO : JHONAN FERREIRA BRANDAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602127047 INVESTIGADO: JHONAN FERREIRA BRANDAO NATU REZA: INQUERITO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - S E N T E N C A - FOI INSTAUR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 381639-59.2014.8.09.0095 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : LESSANDRO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NO ARTIGO 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORI OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 -SE O ACUSADO DAS CONDICOES QUE LHE FOI IMPOSTA E QUE O DESCUMPRI MENTO DAS MEDIDAS ACIMA DETERMINADAS IMPLICARA NO RESTABELECIMENT O DE SUA PRISAO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APRESE NTAR O COMPROVANTE DE DEPOSITO DO RECOLHIMENTO DA FIANCA. POR FIM , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO POLICIA L. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 23 DE