252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 397409-17.2010.8.09.0036 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALAISE SANTANA DE OLIVEIRA REQUERIDO : DOMINGOS ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 /03, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CIT E-SE O DENUNCIADO DEUSI CARVALHO DA SILVA, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE, SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 VITIMA : GABRIELA CRISTINA DE FREITAS ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 419293-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUELEN MORAIS DE ASSIS ACUSADO : RENATO TADEU BOTAZZO JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PORTANTO, A LUZ DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 90, AO PASSO QUE DETERMINO NOVA TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL DO ACUSADO , A SER REALIZADA NO EN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 A CONDUTA DE TRAFICO PARA A DO ARTIGO 33, 3, DA LEI 11.343/0, REM ETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. ASSI M, DESIGNO O DIA 27 DE JUNHO DE 2019, AS 13H30MIN, PARA REALIZACA O DA AUDIENCIA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, DA LEI 9.099/ 1995. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 13 DE M AIO DE 2019. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 R, MANDOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TE RMO LIDO POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, DANNYE LLE TAVARES DA SILVA _____, ASSISTENTE DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITE I E SUBSCREVO. ERIKA BARBOSA GOMES DARKSON MOREIRA ALBUQUERQUE JU IZA SUBSTITUTA PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 342094-84.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO PARA A COMARCA DE URUACU -GO , A FIM DE QUE O REQUERIDO SEBASTIAO NETO BARBOSA DE SOUZA SE JA INTIMADO DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 13/16 , NAQUELA COMARCA, DEVENDO ESTE SER INTIMADO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 4 3. INT IME-SE. CUMPRA-SE COM URGENCIA. MINACU-GO, 23
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 IDA. RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS AS FLS. 02/0 4, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITEM -SE OS DENUNCIADOS HYAGO DE PAULO CARNEIRO E WALLAM PATRICK SOARE S DA COSTA PARA RESPONDER EM AS ACUSAC OES POR ESCRITO, FAZENDO-O S POR INTERMEDIO DE ADVOGADO S , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 417687-56.2015.8.09.0103 831 INQUERITO VANDERLEI COELHO DA SILVA WENDSON RIBEIRO RAMOS RAFAEL ARAUJO ARRUDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE RAFAEL ARAUJO ARRUD A E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARE S PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS, I, II E III DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 LOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, ANTE A INEXISTENCIA DE INFORMACAO A RESPEITO DE SUA SITUAC AO FINANCEIRA. FIXO O REGIME ABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS DE RECLUSAO E DETENCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LET RA C, DO CODIGO PENAL. A SUBSTITUICAO DA PENA E MEDIDA SOCIALMENT E RECOMENDAVEL, POIS PERMITE QUE TENHA CONSCIE