252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUN CIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTER MEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIG O 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE CA SO O ACUSADO NAO TENHA CONDICOES DE CONST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AS : HORAS. PROCEDA-SE ATUALIZACAO NO SISTEMA SPG, NO QUE SE REFE RE AO ENDERECO INFORMADO PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CRIS TALINA, 17 DE OUTUBRO DE 2014. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394695-45.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MARCOS ALVES CORREA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, H
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNC IA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGALO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO AOS C INCO DIAS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (05/07/2018), NES TA CIDADE E COMARCA DE MINACU, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIE NCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JUIZA SU BSTITUTA, A DOUTORA ERIKA BARBOSA GOMES , SECRETARIADA POR MIM AB AIXO ASSINADO, AS 14:00 HORAS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CONSIDERANDO QUE TRATA-SE DE IMPUGNACAO A PENHORA, DEVENDO ESTA T RAMITAR NOS PROPRIOS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL, DETERMINO O CANCEL AMENTO NA DISTRIBUICAO DESTES AUTOS COM RESPECTIVO ARQUIVAMENTO, DEVENDO SER DESENTRANHADA A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 02/42 PARA QUE SEJAM ANEXADOS AUTOS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL . ISTO FEITO,INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AUTOS NR. : 3482 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONEIVALDO DOS SANTOS WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JOELSON MARTINS DA ROCHA VITIMA : ADENILZA DIAS DE NOGUEIRA DESPACHO : NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201503432186 FLAGRA DOS: WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, RONEIVALDO DOS SANTOS E JOELSON MARTINS DA ROCHA DESPACHO WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, RONEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 201503006977 DESPACHO VISTOS. CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISAO EM DESFAVOR DE YGOR PEREIRA ORMONDES E FABRICIO ROCHA R EGO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE IGOR BRENDON VIEIRA VAZ. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO A INC LUSAO DO MANDADO DE PRISAO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISA O. AGUARDE-SE REMESSA DO IP. CUMPRA-SE. ARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSIVAN DE LIMA VITIMA : JOANA DARC DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, PELOS ARGUMENTOS ACIMA DISPENDIDOS, COM FULCRO NOS AR TIGOS 310, INCISO III, E ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EMFLAGRANTE, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDAS (ART.22, LEI 11.340/06)E CONCED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ITAL E ARQUIVADO EM CARTORIO, PERMANECENDO UMA COPIA DO CD NOS AU TOS, COM A ADVERTENCIA DE QUE O USO DA GRAVACAO AUDIOVISUAL NAO A UTORIZADO POR PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. NA SEQUENCIA FORAM I NQUIRIDAS AS VITIMAS JOSE MARIO ATAGUILE, CARLOS ALBERTO FERNANDE S TOLEDO E ATAIDE RICIOLLI, CONFORME MIDIA EM ANEXO. DADA A PALAV RA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DERECO CONSTANTE NOS AUTOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NA OPORTUNIDADE, PROCE DA-SE COM TENTATIVA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DO ACUSAD O. CASO A TENTATIVA NAO SEJA FRUTIFERA, DETERMINO A CITACAO DO DE NUNCIADO, VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIG