1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 O O PEDIDO FORMULADO DE DECLARACAO DE NULIDADE DA DEFESA PREVIA. OPORTUNAMENTE, CUMPRA-SE DECISAO AS FLS. 61/62. INTIMEM-SE. GOIAN IA-GO, 18 DE JANEIRO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53447-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAO MENEZES DA SILVA VITIMA : HELIO NASCIMENTO MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ADV IND : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702296290 DESPACHO CONSIDERANDO AS INFORMACOES CONT IDAS AS FOLHAS 304 E 306(VERSO), DETERMINO QUE SEJA OFICIADO PARA O COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS BRUNO BATISTA E APARICIO MATHEO EM AUDIENCIA DESIGNADA AS FOLHAS 303, TENDO EM VISTA QUE BRUNO ENCO NTRA-SE PRESO NA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/04/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FAT OS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PA RA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS A UTOS) GOIANIA-GO, 16 DE ABRIL DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25051-83.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IGOR DOS SANTOS SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201900250513 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 GUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 12/09/2018 AS 15:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERAO O UVIDAS AS VITIMAS, TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DEFESA E IN TERROGADO O(S) DENUNCIADO(S). CASO ALGUMA DAS VITIMAS, TESTEMUNHA S DE ACUSACAO, DE DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NES TA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA-SE A COMPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 S DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDERAL. A MANUTENCAO DO REU EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AF ETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO MESMO. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIB ERDADE DO ACUSADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PAULO CESAR OLIVEIRA ASSIS KENNE MARCIEL NUNES DOS SANTOS INDICIADO : GABRIEL VINICIUS MACIEL LIMA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201702768222 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II COMBINADO COM O ARTIGO 71 , PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 E PARA A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS D AS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 ANALISANDO POR OUTRO ANGULO, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 VITIMA : POLLYANNA CARDOSO DUARTE BADAUY ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600372524 . DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO D E FL. RETRO-V, REDESIGNO PARA O DIA 17/03/2019 AS 14:30 HORAS, AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CUMPRA-SE CONFORME DESPACHO DE FL. 264 . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA A