Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 MIKAEL PEREIRA DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201404563452 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE SAMUEL CONFRICIO PEREIRA E MIKAEL PEREIRA DE JESUS P ELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, ARTIGO 34, AR TIGO 35, CAPUT, E O ARTIGO 42, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/2006. A

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 OI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA P ARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDAD E ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCI A, DESIGNANDO O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 15:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE O ACU SADO PESSOALMENTE. INTIME-SE O DEFENSOR. OFI

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NA PRIMEIRA FASE DA APLICACAO DA PENA, DA PENA MINIMA DE OITO ANO S, NADA A MUDAR PELA CULPABILIDADE QUE ESTA NOS MOLDES DO TIPO. H OUVE CONSEQUENCIAS DO FATO PORQUE A VITIMA ESTA FREQUENTANDO TRAT AMENTO NO PSICOLOGICO. AUMENTO 02 MESES POR TAL CIRCUNSTANCIA JUD ICIAL. ANTECEDENTES POSITIVOS AO ACUSADO. CONDUTA SOCIAL E PERSON ALIDADE NAO PUDERAM SER AFERIDOS DE MODO NEGA

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 S CONSTITUCIONAIS DO MESMO. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTEL A DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO ACUS ADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PROCESSO. A PR ISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESS IDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMEN TO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 A CIVIL DETERMINANDO A INSTAURACAO DA INQUERITO POLICIAL PARA APU RAR SUPOSTA PRATICA DE CRIME EM DESFAVOR DE ADAIR JOSE GOMES FERR EIRA, COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DO CUMPRIMENTO DO MANDAD O DE PRISAO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A E STE JUIZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAGUARU-GO, 18/01/2016. LARYSS A DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREIT

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ROGAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFI CACAO JURIDICA DOS FATOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBO S DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FAT OS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QU

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 38. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICA CAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06 E ART IGO 16, IV DA LEI 10826/03. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO Q UE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TES E OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201501926467 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RUBERVAL DIAS DE ABREU FILHO PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, E 34 , AMBOS DA LEI 11.343/2006 E A RTIGO 12 DA LEI 10.826/03. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IM

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201601094099 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE CARLOS HENRIQUE BRASILIANO DA CRUZ, THAIANE CORREA D E ALCANTRA E HISLAN LUIS DOS SANTOS PELA PRATICA DOS DELITOS PREV ISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. OS DENUNCIADOS O FERECERAM RESERVANDO-SE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 (FLS 72) DECIDO O RELATORIO MEDICO APRESENTADO AS FLS 68 INF ORM A QUE O PRESO KAYKE AFONSO DE FREITAS SILVA APRESENTOU DIAGNOS TI CO DE AVC PREVIO, EVOLUINDO COM HEMIPARESIA ESQUERDA, DISTURBIO D E COMPORTAMENTO E HUMOR, COM LIMITACAO SIGNIFICATIVA PARA ATIVI D ADES DIARIAS GERAIS CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO , O PRESO ENCONTRA-SE ACAMADO EM UMA CELA I