1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 PROTOCOLO: 201801654330 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE GABRIEL TAVARES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, II, COMBINADO COM O ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO D IA 25/12/2018, POR VOLTA DAS 19 HORAS, O ACUSADO, JUNTAMENTE COM O ADOLESCENTE MICHAEL DOUGLAS ARCANJA DE SOUZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AIS. E, O RELATORIO. EM ANALISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QU ALQUER HIPOTESE DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE PO SSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIM ENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 29 DE ABRIL DE 2017 AS 14:30 HOR AS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 RIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHAND O A CONDUTA DO DENUNCIADO. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUIS ITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO D A DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 INOSO, DANADO SUPORTE A FUGA. NARRA TAMBEM, QUE NO MESMO DIA, POR VOLTA DAS 22H30, NO SETOR URIAS MAGALHAES, GUILLER AGUINNER, EM COMUNHAO DE ESFORCOS COM O ADOLESCENTE GUILHERME DIOMIDIO, SUBTRA IU PARA ELES MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA CONTRA AS VITIMAS, C OM EMPREGO DE ARMA DE FOGO DIVERSOS OBJETOS DE VALOR DESCRITOS NA DENUNCIA, COMO TAMBEM A QUANTIA DE 35,00 (TRINT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE EST AO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS NO SENTIDO DA SUBTRACAO. CONSTA DA DENUNCIA QUE NO DIA 27/04/2017, POR VOLTA DAS 20:40 HORAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 O ESTADO INDICIADO : MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201701829791 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JOSE ZENILDO PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS PELA SUPOST A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II, ARTI GO 311, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI FEDERA L N 8.069/1190. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 08.07.2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NATUREZA VITIMA INDICIADO : INQUERITO : BRAZ E FREITAS ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - ME : PABLO BORGES GUERRA RICHARLY ROSA CANDIDO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201701750710 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RICHARLY ROSA CANDIDO E PABLO BORGES GUERRA PELA SUP OSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4 INCISO II E IV, C OMBINADO COM O ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), 13:40 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIR EITO- DR. ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA BE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ETIVANDO A LIBERACAO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR IPHONE, MODELO 7 PRETO BRILHANTE, 128 GB, ADQUIRIDO NA LOJA ITOWN, CONFORME NOTA FISCAL ANEXADA AS FLS. 261-V/263. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O MENCI ONADO APARELHO CELULAR, ORA DESCRITO, FORA APREENDIDO EM PODER DO ACUSADO FABRICIO DE OLIVEIRA BASTOS, CONFORME INFORMACAO CONTIDA NO ITEM 09, DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AU TOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 57 DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A ACU