1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. A DEFESA OF ERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERV ANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULA RIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 IA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSA RIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAU DO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AO S AUTOS). GOIANIA-GO, 20 DE OUTUBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 194245-52.2017.8.09.0175 : 1093 : FLAGRANTE/INQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 PONENTES ALUCINOGENOS CONHECIDA COMO ""ECSTASY"". LOGO EM SEGUIDA , LINDEMBERG APONTOU A RESIDENCIA DE SEU COMPARSA WILLIAN DIOGO F ERREIRA, ATO CONTINUO, TODOS SE DIRIGIRAM ATE O IMOVEL DO MESMO, SITUADO NO JARDIM DOM FERNANDO I, NESTA CAPITAL, ONDE WILLIAM FOI FLAGRADO, TENDO EM DEPOSITO, TAMBEM PARA DIFUSAO ILICITA, 19 (DE ZENOVE) COMPRIMIDOS DE ECSTASY. HOUVE A CORRET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 INDICIADO : NAZARINO JOSE CORREA NETO KENNEDY EDSON ALVES DA SILVA VITIMA : CRISTIANE MOREIRA RAMOS O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 20170271527 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE NAZARINO JOSE CORREA NETO E KENNEDY EDSON ALVES DA SI LVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME 158, 1, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 24/11/2017, POR VOLTA DAS 9H00, NO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 COLETIVIDADE ADV IND : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS: 201503662939 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GLEILON WILKSON CESAR DE LIMA PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C 40, IV, AMBOS DA LEI 11.343/20 06 E NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003. A DEFESA OFERECEU DEFESA PR ELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DESPACHO : AUTOS: 201503330561 DESPACHO CERTIFIQUE-SE QUE O ACUSADO NAO POSS UI DEFENSOR CONSTITUIDO NOS AUTOS. APOS NOMEIO A DEFENSORIA PUBLI CA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO MARCO AURELIO VIEIRA DOS S ANTOS. INTIME-SE A DEFENSORA ACERCA DA NOMEACAO E PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06 , COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 IO TINHA EM DEPOSITO DROGA PARA DIFUSAO. NARROU-SE TAMBEM QUE O A CUSADO POSSUIA EM SUA RESIDENCIA UMA BALANCA DE PRECISAO QUE SE D ESTINAVA A PRODUCAO DE DROGAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSO AL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CA PUT E 34 DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QU E TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DESPACHO : AUTOS: 201504601070 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GEOVANA JOAQUINA RAMOS PELA PRATICA DO DELITO PREVIS TO NO ARTIGO 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/2006. A DENUNCIADA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR REQUERENDO A ABSOLVICAO SUM ARIA EM RAZAO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 INDICIADO : JOSE ANILTON DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201404632128 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JOSE ANILTON DA COSTA PELA PRATICA DO DELITO PREVIST O NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU DEFE SA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 CONSTANTE NA DENUNCIA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS BUSCAR O ALVARA REFENTE AOS VALORES E OBJETOS CONSTANTES NOS AUTOS. OFICIE -SE PARA A DESTRUICAO DA DROGA. P.R.I. GOIANIA-GO, 05 DE FEVEREIR O DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78-87.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONICLEI ALENCAR DOS SANTOS VITIM