Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO : 367255-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3511 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEMERSON PAULINO DA SILVA VITIMA : DIVINO CARLOS PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201603672553 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WEMERSON PAULINO DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DOS C RIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 155, 4, INCISO I, COMBINADO COM O

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DEMONSTRADO. O REQUERENTE COMPROVOU SUA RESIDENCIA DEVIDAMENTE DO CUMENTADA. NAO HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQUERE NTE SE FURTARA AO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. NESTE SE NTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A L IBERDADE PROVISORIA A EDMAR FAUSTO DA SIL

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 EXPOSTO, FICA ALCIMAR DE SOUZA CALDAS CONDENADO A UMA PENA CONCR ETA DE 02 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA APLICACAO DE PENA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NA PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HORA POR CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. NESTE ATO, COM BASE NO ART . 243, PARAGRAFO UNICO DA CONSTITUICAO FEDER

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ONFORME FOI ARGUIDO PELA DEFESA. ENTRETANTO, MESMO NESTE CASO, DA DA A CARACTERISTICA DE DELITO DE TIPO MISTO ALTERNATIVO, A CONDUT A DE DEBORA SE ADEQUARIA TIPICAMENTE AO CRIME PREVISTO NO CAPUT D O ART. 33 DA LEI 11.343/2006 POR MEIO DO NUCLEO DO TIPO MANTER EM DEPOSITO. AFASTAMOS POR ESSE MOTIVO AS ALEGACOES DA DEFESA NESTE MOMENTO. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DOS FATICOS QUE DEMONSTREM A CIRCULABILIDADE DA DROGA ENCONTRADA COM O AUTUADO O QUE E IMPRESCINDIVEL PARA A CONFIGURACAO DO DELIT O DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. FOI APREENDIDA UMA PEQUENA QUA NTIDADE DE DROGA. NAO FOI APREENDIDO NENHUM OBJETO QUE DENOTE A C ONDICAO DE TRAFICO, COMO CADERNO COM ANOTACOES OU BALANCA DE PREC ISAO. NAO HAVIA INFORMACAO ANTERIOR DE QUE

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ANIA, 23/04/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 V ARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 25552-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SOARES BANDEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800255521. DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCOS SOARES

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO : 93851-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 966 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS ANTONIO DA SILVA VITIMA : EDUARDO STEPHEN LUDOVICO E SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800938513 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCOS ANTONIO DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 257599-95.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL AUTOS: 201002575995 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA -GO, 13 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51098-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GASPAR OLIVEIRA CARDOSO VITIMA : LEONEL MENDES PINHEIRO DESPAC

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESS E PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM P RODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A R ESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA