1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NISTERIAL DE FL. RETRO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ELLVYS FRANK C ANDIDO , CITADO VIA EDITAL, CONFORME FLS. 161/163, NAO COMPARECEU E TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL DETERMINANDO O DESMEMBRAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RELACAO AO MESMO. EM RELACAO AO ACUSADO WESLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, DE VI STA DOS AUTOS DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESE NTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDO S DE FLS. 04/05. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECE SSARIO DETERMINO DESDE JA A EXPEDICAO DE CAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ACAO FORMAL DOS ATOS FUTUROS SERA EM VAO. A PENA MAXIMA EM CONCRE TO E EXCECAO APENAS VIOLADA POR AQUELES JUIZES IMBUIDOS DE SENTIM ENTOS NA PROTECAO DA LEI E DA ORDEM, FORJADOS NA IDEOLOGIA DA SEG URANCA NACIONAL. O IDEAL DE JUSTICA E A PENA ADEQUADA AOS FATOS, FUNDAMENTADA DE FORMA DEMOCRATICA. OBSERVA-SE QUE OS INDICIADOS S AO PRIMARIOS E TEM BONS ANTECEDENTES. CERTAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 A-SE NECESSARIA. COM EFEITO, HA FORTES INDICIOS DO SEU ENVOLVIMEN TO NA PRATICA DOS CRIMES INVESTIGADOS, CUJA MATERIALIDADE E SUPOS TA AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADAS NAS PECAS DE INFORMACAO. EM ANALISE PROCESSUAL, PERCEBO QUE O INVESTIGADO ESTA ENVOLVIDO NA P RATICA DE CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA. NESTE SENTIDO ENTENDE SUPREMO TRIBUNAL FEDER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 IDIR: O ARTIGO 674 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTIPULA QUE: ART. 674. TRANSITANDO EM JULGADO A SENTENCA QUE IMPUSER PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE, SE O REU JA ESTIVER PRESO, OU VIER A SER PRESO, O JUIZ ORDENARA A EXPEDICAO DE CARTA DE GUIA PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. NO PRESENTE CASO, VE-SE QUE APESAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, NAO CABENDO NENHUM RECURSO CONTRA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 VITIMA : VICTOR HUGO PEREIRA RODRIGUES PAZ PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : LUDMILLA NOGUEIRA MOTA DINIZ BRUNO BATISTA DE SOUSA APARICIO MATHEO GUIMARAES ROSA ADV IND : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702296290 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE BRUNO BATISTA DE SOUSA E APARICIO MATHEO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 16, P ARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03, NA FORMA DO ARTIGO 6 9, DO CODIGO PENAL. O DENUNCIADO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO PART ICULAR, OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, AS FLS. 94/98, NA QUAL, DEIXO DE POSTULAR A REJEICAO DA DENUNCIA, POIS PRESENTES SEUS PRESSUPO STOS A AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO, QUANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A EM FACE DE MOISES CAITANO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRIT O NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 04.02.2017, POR VOLTA DAS 15H00, NO SETOR CIDADE JARDIM, NEST A CAPITAL, MOISES CAITANO FOI FLAGRADO, CONDUZINDO EM PROVEITO PR OPRIO, SABENDO SER PRODUTO DE CRIME, A MOTOCICLETA YAMAHA LANDER XZT 250, DE PLACAS DE IDENTIFICACAO: NVT-3248
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 .09.2018, LUCAS E RONALDO, ENTAO OCUPANDO UM VEICULO FORD ECOSPOR T, SUBTRAIRAM PARA SI 2 (DOIS) TELEVISORES, ALEM DE UMA BOLSA FEM ININA CONTENDO DOCUMENTOS PESSOAIS, CARTOES BANCARIOS E O VALOR D E R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DE PROPRIEDADE DE ADRIANA ALVES GURGE L. APONTA AINDA A INICIAL QUE NO DIA 04.10.2018, APROXIMADAMENTE AS 19H, OS DENUNCIADOS, OCUPANDO O MESMO VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE A LVARA DE SOLTURA PARA DOUGLAS ALVES FONSECA E MATHEUS LOPES COSTA , DEVENDO ELES SEREM POSTOS EM LIBERDADE SE NAO ESTIVEREM PRESOS POR OUTROS MOTIVOS. RESSALTA-SE QUE OS ACUSADOS ESTAO PRESOS PELA 8 VARA CRIMINAL BEM COMO PELA 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. DEV ENDO SER NOTICIADO ESTA INFORMACAO NOS ALVARAS