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codigo de processo penal. houve - Página 114

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1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 15/01/2018 - Pág. 81 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ERMANENCIA A DISPOSICAO DESTE JUIZO, ACOLHO O PEDIDO DE FLS. E DE TERMINO O SEU RECAMBIAMENTO PARA A UNIDADE PRISIONAL DE HIDROLAND IA-GO, EM CUJA COMARCA EXISTE PROCESSO DE EXECUCAO DE PENA EM TRA MITACAO. OFICIE-SE. GOIANIA, 28 / 10 /2015 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 256534-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 139

TJGO 08/02/2018 - Pág. 46 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ISTENTES EM COMPROVANTES DE TRANSFERENCIA BANCARIA. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUI SITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DET ALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIA S NO SENTIDO DO ESTELIONATO NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL , BEM COMO A CONDUTA DE FALSIFICACAO DE DOCUM

TJGO 12/02/2019 - Pág. 33 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 136017-50.2018.8.09.0175 1556 ACAO PENAL MARCOS PAULO DOMINGUES SOBRINHO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 52284 GO - LUCAS CINTRA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201801360175 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCOS PAULO DOMING

TJGO 11/02/2019 - Pág. 297 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AUTOS NR. : 3691 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MORGAN GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201801475177 DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE MORGAN GOMES DE OLIVEIRA PELA PRATICA DO D ELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006, DO CODIG O PENAL BRASILEI

TJGO 17/02/2017 - Pág. 990 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 UM APARELHO CELULAR, A QUANTIA DE R$ 5,65 (CINCO E SESSENTA E CIN CO REAIS), UM CARTAO BANCARIO E UM CARTAO FACIL SITPASS, EXERCIDA CONTRA A VITIMA JANIS BULHOESDE SENA. HOUVE A CORRETA QUALIFICAC AO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENT ES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCR

TJGO 14/11/2018 - Pág. 312 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, DO CO DIGO PENAL BRASILEIRO. O DENUNCIADO, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, AS FLS. 124/125, NA QUAL, D EIXO DE POSTULAR A REJEICAO DA DENUNCIA, POIS PRESENTES ESTAO SEU S PRESSUPOSTOS AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO, QUANTO AO MERITO R ESERVA O DIREITO DE MAIS BEM ANALISA-LO EM

TJGO 10/05/2018 - Pág. 48 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 E AO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 319, INCISOS. IV, V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS SIM, DETERMINO QUE WALISSON GOMES MARTINS DIAS E KENNEDY FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV, V E IX DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUEM PROIBIDOS DE SE AUSENTAR A COMARC A ENQUANTO DURAR A ACAO PENAL, SALVO COM AUTOR

TJGO 09/04/2015 - Pág. 752 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 XISTENCIA DE CRIME DE TRAFICO, REQUERENDO A REJEICAO LIMINAR POR FALTA DE JUSTA CAUSA. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINAND O A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDU TA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIA COM DETALHES D A ATUACAO DOS DENUNCIADOS E A APREENSAO DE

TJGO 13/12/2018 - Pág. 1108 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 TADA NA CONTA JUDICIAL N 01.500.177-7, OPERACAO 040, AGENCIA 1237 , CONFORME INFORMACAO DE FLS. 232-V, COM OS ACRESCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE, DR. ELCIO GONCALVES PRA DO, OAB/GO N. 25.946. CONSIGNE-SE NO TERMO O PRAZO DE 60 (SESSENT A) DIAS DE VALIDADE, A PARTIR DA EXPEDICAO DO ALVARA. CUSTAS PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM

TJGO 09/07/2015 - Pág. 849 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DESPACHO : AUTOS: 201501712564 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ADRIANO FERNANDES DE SOUZA PELA PRATICA DO DELITO PR EVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, ARTIGO 180 DO COD IGO PENAL E NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. A DEFESA OFERECEU DE FESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVANDO-SE N O DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDI

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