1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 14/08/2025
Página 115 de 118
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 PENAL. O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO NO ENDERECO FORNECIDO, CONFOR ME SE DEPREENDE DOS AUTOS E ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. O PROCESSO NAO PODE CONTINUAR SEM A SUA PRESENCA PESSOAL, O QUE DI FICULTA A APURACAO DOS FATOS. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CA UTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS: 201603252260 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JOSE CARLOS VERAS BARBOSA E WEVERSON RODRIGUES DA SI LVA ELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 155, 4, INCISOS I E IV, E ARTIGO 157,2, INCISOS I E II, TODOS DO CODIGO PENAL. I MPUTOU A RENATO STEFANO DE OLIVEIRA SOUSA A PRATICA DOS DELITOS P RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NTENDO DOCUMENTOS PESSOAIS DA VITIMA, E UM APARELHO DE TELEFONIA MOVEL, UM APARELHO TIPO TABLET, CARTEIRA COM DOCUMENTOS PESSOAIS, E R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) DENTRE OUTROS OBJETOS. CONSTA AINDA QUE NO DIA 09.07.2017, NO SETOR JARDIM AMERICA, NESTA CAPIT AL, GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES GOMES E KEVEN BRENNER LOPES, SUBTR AIRAM PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCIDA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TER MINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA PAMELA LAYS DA SILVA COSTA E JESSICA DA SILVA MOURA, SENDO COLOCADAS EM LIBERDADE SE NAO ESTIVEREM PRESAS POR OUTRO MOTIVO, OBSERVANDO-S E O MONITORAMENTO ELETRONICO E, NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIME-AS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 467 DIAS-MULTA; -CONDENAR FERNANDO MIRANDA DE CARVALHO PELA PRATI CA DO CRIME PREVISTO NO ART. 12, DA LEI N 10.826/2003 A UMA PENA DEFINITIVA DE 01 ANO DE DETENCAO EM REGIME ABERTO E A10 DIAS-MULT A; EM VIRTUDE DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69 DO CP), SOM O AS PENAS IMPOSTAS, RESULTANDO A PENA DE 06 ANOS E 04 MESES DE R ECLUSAO A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME SEMIABERT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ISTERIO PUBLICO OFERECEU ADITAMENTO A DENUNCIA PARA INCLUIR A QUA LIFICADORA DO MOTIVO FUTIL, CONSISTENTE NO DESENTENDIMENTO EXISTE NTE ENTRE A VITIMA E O ACUSADO EM DECORRENCIA DE UMA DIVISAO DE C ARNES (FL. 102). APOS A MANIFESTACAO DA DEFESA, NOS TERMOS DO ART IGO 384, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOUVE O RECEBIMENTO IMPL ICITO DO ADITAMENTO DA DENUNCIA EM 26.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MRS SP C ACUSADO : PCQS VPA ADV ACUS : 44323 GO - ISRAEL CARVALHO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801286021. DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO CESAR DE QUEIROS SILVA E VINICIUS PE REIRA DE ANDRADE. PAULO PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DA DENUNCIA, BEM COMO, PRODUCAO AMPLA DE PROVAS. O DEFENSOR CONS TITUIDO POR GUILHERME MATOS SILVA E MURILO SOUZA DE OLIVEIRA APRE SENTOU DEFESA PRELIMINAR, RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA CAUSA APOS A INSTRUCAO E EM SEDE DE ALEGACOES F INAIS. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULAR IDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 OSTA DA SILVA JUNIOR, AGINDO DE FORMA LIVRE, CONSCIENTE E EM COMU NHAO DE ESFORCOS COM DOIS INDIVIDUOS NAO IDENTIFICADOS, SUBTRAIU, EM PROVEITO PROPRIO OU ALHEIO, UM APARELHO CELULAR DE PROPRIEDAD E DA VITIMA JUCILEIDE BARROS DE ARRUDA. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART . 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 FELIX MATHEUS DE CARVALHO : COLETIVIDADE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201702598386. DECISAO: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO DO ESTADO DE GOIAS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ANA C LARA LOPES FRANCO CABRAL E FELIX MATHEUS DE CARVALHO, PELA PRATIC A DO CRIME DISPOSTO NAS SANCOES DO ARTIGO 33