Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA, NOS ENDERECOS INFORMADOS AS FLS. 22 8-9 E FORMA PROPUGNADA PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL, PARA MANIF ESTAREM SOBRE EVENTUAL INTERESSE NA RESTITUICAO DA(S) MOTOCICLETA (S) APREENDIDA(S) NO PRESENTE PROCEDIMENTO, DEVENDO COMPROVAR A P ROPRIEDADE DA MOTOCICLETA OU INDICAR O POSSIVEL PROPRIETARIO, EM 15 (QUINZE) DIAS; EM CASO DE INERCIA, DE-SE

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 OTA SUA INTEN CAO DE SE FURTAR A APLICACAO DA LEI PENAL IV - A JU RISPRUDENCIA DESTA CORTE E FIRME NO SENTIDO DE QUE NAO PROCEDE A ALEGACAO DE E XCESSO DE PRAZO QUANDO A DEFESA CONTRIBUI PARA EVEN TUAL DILACAO D O PRAZO V - HABEAS CORPUS INDEFERIDO (HABEAS CORPU S N 110 353/S P, 2 TURMA DO STF, REL RICARDO LEWANDOWSKI J 29 11 2011, UNANI ME, DJE 10 02 2012) TJMG-117449)

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 E ESTAVA NO LOCAL E PASSOU A AMEACAR O FLAGRANTEADO, VINDO ESTE A FAZER OS DISPAROS DE ARMA DE FOGO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS APR ESENTADAS, POSSIVELMENTE, O AUTUADO ESTAVA EM LEGITIMA DEFESA. NE STE CONTEXTO, EXAMINANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O IND ICIADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, BEM COMO NAO APRESENTA PERICULOSI DADE, VISTO QUE SUA CONDUTA FOI PRATICADA A

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 SADO PEDRO HENRIQUE COMO SENDO UM DOS AUTORES DO ROUBO. DISSE QUE A VITIMA NARROU QUE ESTAVA O ACUSADO E MAIS DUAS PESSOAS. TAMBEM A PESSOA DE JOAO BATISTA DA CUNHA, POLICIAL MILITAR, DEPOS NO ME SMO SENTIDO QUE JOSE CARLOS. PARA A COMPROVACAO DA AUTORIA FORAM OUVIDAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. OS POLICIAIS OUVIDOS EM JUIZO DI SSERAM QUE AO SE DESLOCAREM ATE O LOCAL QUATRO

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QU ANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IMPOSTA AOS CONDE NADOS, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, LETRA B DO CODIGO PENAL, DEVERIA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, POREM LE VANDO-SE EM CONSIDERACAO A REINCIDENCIA DO CONDENADO E NOS TERMOS DO 3 DO ARTIGO 33 DO MESMO ESTATUTO PENAL ES

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 UA REINCIDENCIA ESPECIFICA, DETERMINO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO (ART. 33, 2, ALINEA B , DO CODIGO PENAL). DA SUBSTITUICAO DA PENA E DO SURSIS TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CO DIGO PENAL, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SEN TENCIADO EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIRE

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DA AGENTE;(NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O SENTENCIADO NAO DEMONS TROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SAO NORMAIS PARA O TIPO PENAL;(NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: H OUVE OFENSA REFERENTE A RACA DA OFENDIDA, MAS E

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ENTO E DECIDO. ANTE A AUSENCIA DE VICIOS DE ORDEM FORMAL, BEM COM O RESPEITADOS OS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITOR IO E AMPLA DEFESA, PASSO, DE PLANO, AO EXAME DE MERITO. NARRA A D ENUNCIA QUE NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2015, POR VOLTA DAS 15H30, EM UM RIO NA FAZENDA CARRETAOZINHO, MUNICIPIO DE NOVA AMERICA, O RE U JOSE PATRICIO DE PAULA, AMEACOU POR PALAV

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ADV ACUS : 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN DESPACHO : VISTOS. 1) DA FIANCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA CONTRA PAUL O HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRAT ICA, TESE, DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003 . A PRISAO EM FLAGRANTE FOI REALIZADA NO DIA 28/07/2017 (FL. 02). DURANTE A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE C

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA ACUSADO : ARIANE BONELLI VENTILADOR CIA COMERCIO DE PRODUT : DOMINGOS LIMA FILHO WILIAM GIL FERREIRA ALCIDES RODNEY SILVA DOS SANTOS WERLEY ALMEIDA DA SILVA FIDEL MARCIANO DE LIMA ADV ACUS : 47066 DF - DEIVID ERBERT OLIVEIRA 16841 DF - DELCIO GOMES DE ALMEIDA 47071 DF - WILMONDES DE CARVALHO VIANA 56718 DF - FABIO SERIDO LIMA 42919 GO - MAYARA BATISTA BRAGA 41684