1.375 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AUTOS N: 201403869892 D E S P A C H O ANALISANDO A RESPOSTA ESCRI TA A ACUSACAO DE FLS. 301/302, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, A SSINALO O DIA 20/03/2017, AS 09H00MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS VITIMAS, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RME SOLICITADO PELA DEFESA DO REU ULISSES, DEVERA CONSTAR DO MAND ADO DE INTIMACAO DO ACUSADO OS TERMOS SOLICITADOS PELA DEFESA AS FLS. 92, ITEM 3. P. I. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. ROGERIO C ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT NR. PROTOCOLO : 339388-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL JESUS DA SILVA VITIMA : HENRIQUE BAIOCHI DE VASC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 147057-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YAGO FERREIRA BRAZ VITIMA : MONICA PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 CUMPRIR OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, D O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2016. PA TRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 290040-95.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO ROSA BRITO VITIMA : ODETE PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 506365-64.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILKER DE ALMEIDA XAVIER VITIMA : DANILO MOREIRA NAVES ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : AUTOS N: 201105063652 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 74-78, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 SO, AGUARDE-SE A SUA REALIZACAO E APOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESEN TANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2017. PATRICIA DIAS BR ETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 92-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS VINICIUS FERREIRA DE DEUS VITIMA : LOJA OTICA CENTRAL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 OCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES C OLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 20 /02/2020, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, A S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESS UAIS. FICA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 462243-24.2015.8.09.0175 : 54 : ACAO PENAL : KAIKE DOUGLAS DA SILVA MARTINS RICARDO CALDEIRA DOS SANTOS VITIMA : DIVINO ANTONIO DE DEUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201504622434 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 138, VERIFICO AF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ELISMAR NONATO DOS SANTOS JUNIOR RONY FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : AMANDA TEOFILO LOBO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201502621260 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 137/139, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WIRLANE RABELO CUNHA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 200700584662 DESPACHO CONSIDERANDO A RECUSA DA ACUSADA E DE SEU DEFENSOR ACERCA DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO, DOU NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO. ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 418-421, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COL