131 resultados encontrados para codigo de processo penal. neste sentido - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS MOREIRA TEIXEIRA VITIMA : ALTAMIRO ROCHA GUERRA ADV ACUS : 24165 CE - LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS DESPACHO : INTIME-SE DA AUDIENCIA DIA 05/04 AS 15H30 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 363062-84.2014.8.09.0175 : 2193 : ACAO PENAL : JOSE VICENTE VIEIRA MILTON RUI JAWORSKI RENATO ANTONIO DE ALMEIDA ANTONIO AUGUSTO FERNANDES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 O, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DA PRESCRICAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE PASSO, FIQUEM OS AU TOS AGUARDANDO O COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS OU A OCORRENCIA DA P RESCRICAO NA DATA DE 08/02/2032 (PELA INCIDENCIA DA SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE. GOIANIA-GO, 16 DE OUTUBRO DE 2017. ALEXANDRE BI ZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 222628-79.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BANCO HSBC SA INDICIADO : FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA HERALD CARDOSO RIBEIRO THALITA BRAGA MARTINS ADV IND : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA 34851 DF - EVERTON S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ACUSADO : LAERTE ROCHA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500632893 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 09, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGEN S. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 10 DE MARCO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228927-59.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/09/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 351
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DIANTE DO NAO CUMPRIMEN TO DAS CONDICOES OBRIGATORIAS, ENTENDO QUE NO CASO CONCRETO E DE SER DECRETADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, POIS PASSADOS MAIS DE 0 2 (DOIS) ANOS DO PERIODO DE PROVA SEM QUE O ACUSADO PRATICASSE FA TO NOVO. ISTO POSTO, COM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO A LHURES DIPLOMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 181944/2019 COMARCA DE SAO SIMAO FÓRUM - AVENIDA GOIAS C/RUA 28 S/N CENTRO CEP - 75890000 TEL: (64) 3658-1331 - FAX : (64) 3658-1250 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5182514 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 474637-11.2011.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ADV ACUS : 21057 GO - ANDERSON COZZETTI ROCHA VIDAL 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : COMPULSADO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O SENTENCIADO BRUNO GABRIEL B ONFIM LEITE TEVE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DECLARADA, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, ENQUANTO O SENTENCIADO EDSON ALVES DE ARAUJO FOI ABSOLVIDO, COM FUND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ENTAREM ALEGACOES FINAIS EM FORMAS DE MEMORIAIS . APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMADOS OS PRESENTES. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO . NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR. EU, ( KAMILA DE FR EITAS FOLHA ) , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O FIZ DIGITAR E SU BSCREVO. NR. PROTOCOLO : 119493-67.2016.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 A BAIXA E O ARQUIVAMENTO. INTIME-SE A ACUSADA DA PRESENTE SENTENC A VIA EDITAL, PELO PRAZO LEGAL. MORRINHOS GO, 27 DE JUNHO DE 2016 . PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283606-95.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESARINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO VITIMA : LAURA ALICE LOBATO DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 201402836060