Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ENVIADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO D E SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO P OLICIAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEMENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO QUANTO AO CRIME DE ROUBO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO COD

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201504377383 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: WASH INGTON JUNIO RODRIGUES CAMPOS SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. INTIMESE O REEDUCANDO PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUA D EFENSOR A FIM DE MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 84 /85, CONSIGNE NO MANDADO QUE A INERCIA IMPLICARA EM NOMEACAO DE D EFENSOR DATIVO. CASO NAO SEJA CON

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 INISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, RESS ALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 8 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2 016. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230968-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUIZ HENRIQUE SILVA LIMA INDICIADO : A ES

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 TE DE HUGO ROCHA DE ALMEIDA, FATO OCORRIDO EM 13.02.2015. O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, EM R AZAO DA VITIMA TER FALECIDO EM VIRTUDE DE SUICIDIO, O QUE AFASTA QUALQUER CONDUTA ILICITA. VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENT ANTE MINISTERIAL, TENDO EM VISTA QUE O LAUDO DE EXAME CADAVERICO AS FLS. 29/31 ATESTA QUE HUGO FALECEU EM VIRT

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 A UM PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, O QUE NO CASO EM TELA RESTA PREJUDICADO. DIANTE DO EXPOSTO , ACOLHO AS PONDERACOES DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS, EM RELACAO AO SUPOSTO CRIME DE AMEACA DESCRITO NO ARTIGO 147, CAPUT DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11. 340/2006 COM FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, II,

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 70249-19.2015.8.09.0100 479 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JP CJM VCM DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201500702492 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DIANTE DO OFICIO DE FLS. 24, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUI ZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ES

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313377-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1407 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBENS MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403133772 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA INICIAR O EXERCICIO DA ACAO PENA L E, COMO C

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 167285-65.2011.8.09.0144 : 83 : ACAO PENAL : JJO JAJM VPF VITIMA : ARM NLL JGB DMF JBPF CADS LMD ADV ACUS : 11978 GO - DOMINGOS DE SOUZA LIMA 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS 29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA 21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS 6130 GO - RUBENS VIEIRA DA SILVA 34411 GO - RODRIGO QUEIR

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 OALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 370, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 14 DE ABRIL DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34391-37.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201600343915 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUC

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 VITIMA : WELINGTON MOREIRA DE MORAES DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DESAPAREC IMENTO DE WELINGTON MOREIRA DE MORAES. O IRMAO DA SUPOSTA VITIMA COMPARECEU A DELEGACIA E INFORMOU O SEU REAPARECIMENTO, NAO APRES ENTANDO MOTIVOS QUE INDIQUEM A PRATICA DE QUALQUER TIPO DE INFRAC AO PENAL. ANTE AS RAZOES EXPENDIDAS, HAJA VISTA QUE O FATO NAO