155 resultados encontrados para codigo de processo penal. pub - data: 03/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 FOI REVOGADO PELA LEI N. 12.403/2011, DEIXO DE LANCAR O NOME DO R EU NO ROL DOS CULPADOS. B)- OFICIE-SE AO TRE, COMUNICANDO A CONDE NACAO DOS REUS PARA O CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO NO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 88; C)- PROCEDA-SE AO RECOLHIMENT O DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE MULTA, CONFORME O DISPOSTO NO AR T. 50 DO CODIGO PENAL E ART. 686 DO CODIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 GOMES CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 99, NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A, DO CPP. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165858-90.2018.8.09.0175 AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR. PROTOCOLO : 243862-46.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 2077 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCON SILVA PAULA VITIMA : GUSTAVO HENRIQUE TEODORO DA SILVA ADV ACUS : 5788 GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0243.8621. ACUSADO/REEDUCANDO: MAYCON SILVA PAULA. D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CI ENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 46381 GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DR. RONDINELLY DOS REIS REZENDE OAB N.24.071, PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 21341-09.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248943-04.2017.8.09.0047 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RRSM REQUERIDO : JSL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, DEFIRO O PEDIDO E APLICO AO SUPOSTO AGRESSOR, JEFERSON DE SOUZA LEITE AS SEGUINTES MEDIDAS: 1) AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OF ENDIDA; 2) PROIBICAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PORTANTO, DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERM OS DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JU LGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE E BAIXAS D E ESTILO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 26 DE MAIO DE 2015. CLAUDIA SILV IA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ADE DE JOAO GOMES BARBOSA E MARIA HELENA DE SOUZA BARBOSA. EM REL ACAO AO ACUSADO WELLINGTON ROCHA MEDRADO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENT O DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 67/68 E 87). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164795-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 329455-63.2003.8.09.0079 ( 200303294552 ) 1696 INQUERITO JOAO MIGUEL DA SILVA JOSE RIBAS SIQUEIRA GERISMON JOSE SOARES ELISANGELA DE MORAIS SIQUEIRA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO E STADO E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE RIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, ACOLHO A PROMOCAO MINIST ERIAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO. RIO VERDE/GO, 05 DE ABRIL DE 2017. TATIANNE MARCELLA MEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2015 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ================================================================