Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NR. PROTOCOLO : 41267-66.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE JOSE DA CONCEICAO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 083/2012 (201200412677) ACUSADO: ANDRE JOSE DA CONCEICAO VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QU AL RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO EM FAVOR DE ANDRE JOSE DA CON

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 . 130 PARA O IMPUTADO RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. ENCAMINHEM-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE, COPIA DO MANDADO DE FL. 124/125. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2019. MARIA UMBELINA ZORZETT I JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 10864-07.2018.8.0

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 : : : : : 116652-44.2017.8.09.0175 455 ACAO PENAL GILTON JUNIOR DA CRUZ SANTOS ENDERSON DOS SANTOS DOURADO GABRIEL ISAQUE BARBOSA CAMBOTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO OS PE DIDOS. D E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. INICIALMENTE, D ETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE CUMPRA AS DILIGENCIAS REQUE RIDAS PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 04. APOS, CONSIDERAN DO OS DELITOS ORA IMPUTADOS AO ACUSADO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE SE MANIFESTE AC ERCA DA POSSIBILIDADE DA APLICACAO DA SUSP

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, ACOLHO A PROMOCAO MINIST ERIAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. RIO VERDE, 08 DE MAIO DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 357748-43.2015.8.09

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 RDES RABELO SCHWERZ, DEVENDO ESTA A VOLTAR A USAR O NOME DE SOLTE IRA MIRETA BERNARDES RABELO. INDEFIRO O PEDIDO DE PARTILHA DO IMO VEL DESCRITO NA INICIAL DEVENDO PERTENCER TAO SOMENTE A REQUERIDA . INDEFIRO A PARTILHA DO CAMINHAO, OBJETO DO PEDIDO CONTRAPOSTO R EQUERIDO NA CONTESTACAO. CUSTAS PRO RATA EM RAZAO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, DEVENDO SER OBSERVADO AS RESTRICO

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 E RECORRER EM LIBERDADE, DEVENDO PERMANECER NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA (ART. 413, 3, DO CPP), POIS NAO VISLUMBRO NENHUMA OUTRA MEDIDA COMO SENDO ADEQUADA AO PRESENTE CASO. COM A PRECLUSAO DEST A DECISAO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, SUCESSIV AMENTE, PARA OS FINS DO ART. 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AGUAS L

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 8 VARA CRIMINAL JUIZ 01, TITULAR DA 36 PROMOTORIA DE JUSTICA DES TA CAPITAL E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ATUANTE PERANT E A 7 VARA CRIMINAL JUIZ 02, TITULAR DA 46 PROMOTORIA DE JUSTICA DESTA CAPITAL, SE RECUSARAM A MANIFESTAR NO PRESENTE PROCESSO SOB A ALEGACAO DE SER ATRIBUICAO DA OUTRA PROMOTORIA. DESSE MODO, CO M BASE NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 28, DO CODI

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. REQUISITE-S E O ACUSADO, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS (FLS. 04 E 56/57), E O DEF ENSOR, VIA DJE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ESCLARECO QUE, CASO TENHA SIDO CONCLUIDA A INSTRUCAO, AS PARTES DEVERAO ESTAR P REPARADAS PARA REALIZAR AS ALEGACOES FINAIS ORALMENTE, VISANDO AG ILIZAR O CURSO DO PROCESSO. APARECIDA DE

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 O SOBRE ESTA DECISAO. ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E NOS TER MOS DOS ARTIGOS 126, PARAGRAFO UNICO, E 181 DO ESTATUTO DA CRIANC A E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA PELA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM FLS. 07/08 A ADOLESCENTE MILENA PAU LA ALVES DA MATA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO S. OFICIE-SE AO CREAS. DE-SE CIENCIA A REPRE