155 resultados encontrados para codigo de processo penal. pub - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ACUSADO : FLORIANO GOMES DOS SANTOS VITIMA : FERNANDO MODESTO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1453/2014 (201403277359) ACUSADO: FLORIANO GOMES DOS SANT OS VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITE -SE O IMPUTADO PARA RESPOND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 INDICIADO : PABLO ANTONIO COELHO DOS SANTOS THIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA THIAGO CESAR DE SOUZA LOURISMAR JOSE DIAS JONATHA ROCHA SOUSA ADV IND : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201600077484 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 1 2 DE AGOSTO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 204626-08.2013.8.09.0031 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENIVALDO PEREIRA DA CUNHA ACUSADO : GILMAR DIAS ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO GILMAR DIAS, TENDO-O COMO INC URSO NAS PENAS DO ART. 121, 2, IV, DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ART. 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 . FIXO EM 02 UHD"S OS HONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A COMPETENTE CERTIDAO E ENCAMINHAR A OAB LOCAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 479217-55.2009.8.09.0076 ( 200904792174 ) 695 EXECUCAO PENAL VALDENIR SOUSA DA SILVA 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 37610 GO - CINTHIA NIKEL ALVES COSTA DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 SE. GOIANIA, 06 DE AGOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTANASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42722-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DANILO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 586/2016 (201600427221) ACUSADO: DANILO FERNANDES DA SILV A VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 05/0 7/2016 (FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 RCACOES EM AGUAS PUBLICAS, PONDO EM PERIGO A SEGURANCA ALHEIA. PE NA PRISAO SIMPLES, DE 15 (QUINZE) DIAS A 3 (TRES) MESES, OU MULTA , DE TREZENTOS MIL REIS A DOIS CONTOS DE REIS"". PORTANTO E CONSI DERANDO QUE O TIPO PENAL INVESTIGADO SE EXTERIORIZA COMO UMA INFR ACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, A QUAL DEVE SER PROCESSADA E JU LGADA PELO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. APOS, NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM A DOTADAS, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE . CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE JULHO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ZA SILVA, PORTADOR DO RG N 5732181 SSP/GO E INSCRITO SOB O CPF/MF N 031.466.901-95, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JUIZ DE FORA, Q D. 09, LT.14, JARDIM ANA LUCIA, NESTA CAPITAL, COM BASE NA GARANT IA DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI P ENAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DOS DE NUNCIADOS, INFORMANDO A QUALIFICACAO COMPLETA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 VITIMA : JEFFERSON MONTEIRO DIAS DESPACHO : AUTOS N 570/2016 (201601023450) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO M INISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABST EM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 570/2016 (2016010234 50), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VITIMA : RAIMUNDO NONATO SOUSA E SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 375/2016 (201600668911) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO M INISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABST EM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 375/2016 (2016006689 11), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 D