155 resultados encontrados para codigo de processo penal. pub - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 JULHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150482-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GILMAR FERREIRA ALVES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 812/2016 (201601504823) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO M INISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABST EM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 19310/2019 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L111 PROTOCOLO NUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 315314/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 30741426 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 130029-07.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 IAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, CONFORME ART. 50, CP; D) DESIGNE-SE AUDIENCIA ADMONITORIA; E) INSIRA-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS SEM CUSTAS. ARBITRO AO ADVOGADO NOMEADO, DR. MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA OAB-GO N 50.084, O VALOR DE 6 UHDS . EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. AGUAS LINDA S DE GOIAS, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. MARIANNA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 163504-68.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS FERNANDO SEVERINO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 789/2013 (201301635043) ACUSADO: CARLOS FERNANDO SEVERINO VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 76). OBSERVO QUE A S USPENSAO FOI DEFERIDA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : ANDRIELLY DE LIMA SANTOS ALCIDES ANTONIA DE LIMA INDICIADO : WELLEN VICENTE DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 948/2016 (201601684392) INDICIADO: WELLEN VICENTE DE LIMA VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 78/79 COMO RAZA O DE DECIDIR, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO CRIMINAL SINIC; OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCR ITA A CONDENADA, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSP ENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCIS O III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 168649-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 900/2016 (201601686492) VISTOS, ETC NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 136, 3 DO CP), RAZAO P ELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAI S CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DESPACHO : DESTA FEITA, ACOLHENDO O PEDIDO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE PELA MORTE DOS ACUSADOS RANIERI AMARO MENDONCA DA PAZ, FRANCISCO MARIA RIBEIRO NETO E HUAGNER DE ARAUJO PEREIRA, COM FU NDAMENTO NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, AT ENDENDO A SEGUNDA PARTE DO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 438798-76.2015.8.09.0142 : 885 : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA ADAILTON DE MOURA SOUSA ACUSADO : WINTER RODRIGUES CARVALHO ADV ACUS : 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO TENDO A INFORMACAO DE QUE O ACUSA