155 resultados encontrados para codigo de processo penal. pub - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2015 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 AS PARTES DISPENSARAM O PRAZO RECURSAL. EDUARDO ALVARES DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97971-09.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1343 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : CONSELHO DA COMUNIDADE DE RIO VERDE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800979716 D E S P A C H O VISTOS ETC. O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-S E. RIO VE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ES FIRMADAS POR OCASIAO DO SURSIS PROCESSUAL, COMO FAZEM PROVA OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS E, MEDIANTE PARECER MINISTERIAL FA VORAVEL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADERSON ALVES DE OLIVEIR A E CARLOS ROBERTO RODRIGUES XAVIER E DETERMINO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, APOS AS BAIXAS DE PRAXE. P.R.I . NEROPOLIS, 05 DE JUNHO DE 2019 LAURA RIBE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 474186-64.2014.8.09.0113 : 13 : INQUERITO : JOSE MAURICIO PINTO MONTEIRO JOAQUIM GONCALVES LOPES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL QUANTO AO ACUSADO EDMILSO NUNES DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 397, INCISO I, DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 URACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO CPC/15). NESSE PASSO, ATENDEN DO AOS FINS SOCIAIS E AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABILIDADE, A LEGALIDADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (ART. 8, DO CPC/15), DEIXO, EXCEPCIONALMENTE , DE A TENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO CPC/15, E DETERMINO A CITACA O DO INSS, VIA REMESSA DOS AUTOS, PARA APRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 INISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABST EM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 616/2016 (2016011371 11), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1061/2016 (201601998532) VISTOS, ETC NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 136, 3 DO CP), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIA IS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PA RA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 OS REQUISITOS LEGAIS NAO HAVENDO PROVA INEQUIVOCA DA TESE PRELIM INAR, NECESSARIA A INSTRUCAO CRIMINAL, RAZAO POR QUE REJEITO-A C ITE-SE O ACUSADO DESIGNO O DIA _07__/__05__/__18___ AS _16__:__3 0__ HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O EM HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PRAZO: 20 (VINTE)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DESPACHO : AUTOS N 1092/2016 (201602015524) VISTOS, ETC NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 136, 3 DO CP), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIA IS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PA RA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : PATRICK FERREIRA DO CARMO : DIOLINDA COELHO DE SOUZA FE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO SUPRA, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO PA TRICK FERREIRA DO CARMO FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACU SACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADVERTIDO QUE, SE NAO O FIZES SE, SER-LHE-IA NOMEADO UM DA PROCURADORIA DA ASSI