1.078 resultados encontrados para codigo de processo penal. tambem - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 O CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA OFERECE-LA, NO PRAZO LEGA L. SOLICITE-SE O LAUDO REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 89 . AINDA, DETERMINO A AUTORIDADE POLICIAL QUE INCINERE A DROGA APR EENDIDA, GUARDANDO-SE PORCAO NECESSARIA PARA CONTRAPROVA, ASSIM Q UE ENVIADO A ESTE JUIZO O LAUDO DEFINITIVO. AS FOLHAS DE ANTECEDE NTES PENAIS DOS ACUSADOS, SERAO SUPRIDAS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 VITIMA : LEONARDO ALVES RIBEIRO FRANCISCO NARCISO DA SILVA BANDEIRA DORGENILSON MADUREIRA FERRAZ LEONARDO ALVES RIBEIRO ACUSADO : ESROM TEIXEIRA DOS SANTOS DIONEY ROQUE PEREIRA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : AUTOS N . 201200445605 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA MANIFESTACAO DA DEFESA DOS ACUSADOS SOBRE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 43854-73.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : TINA CHARLES DA SILVA GOMES INDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ISTE INFORMACAO SOBRE A PRISAO DO SENTENCIADO; D) CERTIFICAR SE T RATA DE CONDENADO PROVISORIO OU CONDENADO A PENA IGUAL OU INFERIO R A 03 (TRES) ANOS OU IDOSO; E) CERTIFICAR SE O SENTENCIADO ESTA REPRESENTADO POR DEFENSOR COM PODERES ESPECIFICOS; F) CERTIFICAR SE O REU RESIDE NESTA OU EM OUTRA COMARCA. CASO O REU RESIDA EM C OMARCA DIVERSA, PROCEDA COM A REMESSA DO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFI CACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS , DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICA TA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 UNTO AO SPG E AO SINIC DO ACUSADO. ADEMAIS FACAM VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E SUCESSIVAMENTE A DEFESA, PARA QUE NO PRAZ O DO ARTIGO 403 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TAMBEM APRESENTE A S ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. POR FIM, VOLVAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONST AR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 30465-29.2015.8.09.0102 : 23 : USUCAPIAO : ERIVAL DA COSTA MARINHO CLEONICE DIVINA DA SILVA MARINHO REQUERIDO : JOAO CANDIDO DA SILVA CONFINANTE : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA E RICARDO EUCLIDES DA ANA CRISTINA MARQUES DE CARVALHO SILVA E SERGIO ANTONIO MARQUES SOUTO E EDVANIA MARIA DA SILVA JOAQUIM SOUZA SILVA E DIVINA ZEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 31490 GO - LIGIA LOPES GARCIA DA CUNHA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AINDA NAO FOI EXPEDID O RPV PARA O PAGAMENTO DO DEBITO. EM SENDO ASSIM, CUMPRA-SE A PAR TE FINAL DO DESPACHO DE FL. 50. TAQUARAL DE GOIAS, 30 DE MARCO DE 2015. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178174-08.2007.8.09.0148 ( 200701781747 ) AUTOS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM, DE-SE CIENCIA AOS BENE FICIADOS DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA. PRESTADA A FIANCA , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, EM PROL DOS BENEFICIADOS, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVEREM PRESOS, E ABRA -SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 OS AUTOS CONCLUSOS. VALPARAISO DE GOIAS, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 277929-65.2004.8.09.0162 ( 200402779295 ) : 2009 : ACAO PENAL : JUNIO FRANCISCO DE ASSIS LIMA MAXSANE RODRIGUES COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 36071 GO - FABIO MOREIRA DE S