Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NACAO DE DEPENDENCIA FISICA E PSIQUICA, SENDO NECESSARIA A FIXACA O DO REGIME PRISIONAL, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, A, DO CODIGO PENAL, OU SEJA, INICIALMENTE O FECHADO. EM FACE DO QUANTU M DAS PENAS APLICADAS E O REGIME IMPOSTO PARA O CUMPRIMENTO DA RE PRIMENDA, BEM COMO POR ENTENDER ESTAREM AUSENTES OS PRESSUPOSTOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 23755-53.2018.8.09.0145 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : FLAG

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 VEZ QUE TAMBEM E GRAVADA PELA CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS. DESS E MODO, POR ENTENDER QUE A FIANCA E UM DIREITO, UMA VEZ PREENCHID OS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQ UADA PARA O CASO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A GLAUBER ALVES SA MPAIO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL, APOS PONDERAR OS P ARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO C

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 IDADE DE ENTORPECENTE CONSIDERAVEL COM A SENTENCIADA, BEM COMO NO TO QUE A QUALIDADE DA DROGA (COCAINA) TEM UM ALTO GRAU DE DETERMI NACAO DE DEPENDENCIA FISICA E PSIQUICA, SENDO NECESSARIA A FIXACA O DO REGIME PRISIONAL, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, A, DO CODIGO PENAL, OU SEJA, INICIALMENTE O FECHADO. EM FACE DO QUANTU M DAS PENAS APLICADAS E O REGIME IMPOSTO P

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DESSE MODO, POR ENTENDER QUE A FIANCA E UM DIREITO, UMA VEZ PREEN CHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O CASO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A WELLIGTON AL VES DA SILVA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL, APOS PONDERA R OS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, FIXO EM 03 (TRES) SALARIOS-MINIMO

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 O DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE TAMBEM E GRAVADA PELA CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS. DESSE MODO, POR ENTENDER QUE A FIANCA E UM DIREIT O, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR SE MOST RAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O CASO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORI A A NELIO RAFAEL DE SOUSA RODRIGUES, A QUAL, APOS PONDERAR OS PAR AMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CO

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 MAI S FACAM VISTA DOS AUTOS A DEFESA, PARA QUE NO PRAZO DO ARTIGO 403 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TAMBEM APRESENTE AS ALEGACOES FIN AIS EM FORMA DE MEMORIAIS POR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS PARA SENTENCA CUMPRA-SE NADA MAIS E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO À DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 293589-26.2009.8.09.0162 ( 200902935890 ) AUTOS NR. : 976 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRAN LIMA CARNEIRO ADV ACUS : 15748 DF - JOSE LEOPOLDO DE ASSIS PEREIRA DESPACHO : DIANTE DA UNIFICACAO DAS PENAS, HOMOLOGADA NA DECISAO DE FL 228, BEM COMO, EM ATENCAO AS MANIFESTACOES MINISTERIAIS DE FLS 221 E 2 31-V, DETERMINO A DATA DO TRANSITO

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 MARY HELEN TELES NUNES : 26688 GO - THIAGO SANTOS RODRIGUES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: FACAM VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO PELO PRAZO LEGAL, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PAR A CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL A

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 RACOES NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA CURADOR ADV ACUS : : : : : : : 343308-64.2015.8.09.0162 3485 ACAO PENAL GABRIEL SOUSA SILVA ANDERSON LACERDA NUNES MARCIA APARECIDA TEIXEIRA 50654 DF - FERNANDA DE CARVALHO BUCHER 24598 GO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SE