445 resultados encontrados para codigo de processo penal. todavia - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 52881 GO - PATRICIA GONçALVES DIAS DESPACHO : AUTOS N : 93850-18 . 201 8 . 809.0175 DE SPACHO INTIME-SE O DEFEN SOR DE SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS PARA QUE INFORME O ENDERECO ATU ALIZADO DO ACUSADO NO PRAZO DE 5 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 GADO. DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MEMBRO DO PARQUET . GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZ A DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 237981-46.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCINEIA DE CARVALHO SOUSA ODA ACUSADO : RAILSON SILVA DE SALES ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DENDO ACARRETAR EM VIOLACAO INDIRETA A UM DIREITO, NEM PODE SER P OR DEMAIS BRANDA, JA QUE SUA INSIGNIFICANCIA EM FACE DA CAPACIDAD E ECONOMICA DO REU ENSEJARIA DESCREDIBILIZACAO DA MEDIDA. NESSE S ENTIDO, DEVEM SER OBSERVADOS O ART. 325, 1, INCISO I, E O ART. 35 0, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: ART. 325. O VALO R DA FIANCA SERA FIXADO PELA AUTORIDADE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 1 APELANTE(S) : UESLEY FORTALEZA ARAUJO ESTEVES ADV(S) : LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: INTIMACAO AS PARTES N.31/2015 DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATO RIOS, OPOSTOS AS FLS.563/566, POSSUEM NATUREZA INFRINGENTE, INTIME-SE A DEFENSORA DO EMBARGADO, A DRA.LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 COMARCA DE QUE E TITULAR OU NAQUELA EM QUE SE LAVROU O AUTO, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO DO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ATRAVES DA ANALISE POR ESCRITO DAS PECAS ENCAMINHADAS. NEGRITEI. NR. PROTOCOLO : 133139-26.2018.8.09.0120 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS DANIEL OLIVEIRA SILVA VITIMA : DEYNNER SILVA DE JESUS ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 UTELAS DE PRAXE. P OR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, ANTE A AU SENCIA DE QUALQUER PREJUIZO, CONSIDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA SE ENCONTRA ASSOBERBADA DE SERVICO, FICA DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 23/10/2017 . JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRO NICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL MARIANO VITIMA : ILZA DIAS DE OLIVEIRA ADV IND : 51422 GO - WENDER TRINDADE E SILVA 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA DESPACHO : AO FINAL, A MM. JUIZA ASSIM DECIDIU: "INICIALMENTE, VERIFICA-SE Q UE A PRISAO EM FLAGRANTE JA FOI HOMOLOGADA EM DECISAO PRETERITA, NO PLANTAO JUDICIAL. NO QUE TANGE A FIANCA FIXADA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 INTIMAÇÃO À DRA. CLELIA COSTA NUNES DA DESIGNAÇÃO DE EXAME MÉDICO PERICIAL AO SENTENCIADO FERNANDO JOAQUIM DA COSTA GUIMARAES, AGEN DADO PARA O DIA 25.02.2015 ÀS 14H30MIN, NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, EM GOIÂNIA-GO, DEVENDO O SENTENCIADO COMPARECER ACOMPANHADO DE UM FAMILIAR PRÓXIMO. NR. PROTOCOLO : 247080-72.2014.8.09.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SIDERANDO QUE O REU FOI CONDENADO EM REGIME INICIAL FECHADO E QUE PERMANECEU FUNDAMENTALMENTE SEGREGADO DURANTE A INSTRUCAO PROCES SUAL, SEM QUE HAJA MOTIVOS PARA ALTERAR A NECESSIDADE DA PRISAO C AUTELAR, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E O RECOMEND O NO ERGASTULO EM QUE SE ENCONTRA. 3.8 CUSTAS CONDENO O REU TAMBE M AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 STA A ACUSACAO (CPP, ART. 396 E 396-A). INTIME-SE. CUMPRA-SE. CAT ALAO-GO, 22 DE MARCO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DI REITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 63040-47.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MAIARA ALVES SILVA BORGES REQUERIDO : LEONARDO SILVA DESPACHO : A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE