445 resultados encontrados para codigo de processo penal. todavia - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 21822 GO - JOSE CAOLINO INACIO 45118 DF - DANIELLY FERREIRA XAVIER 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO ADV EXECDO : 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS 29510 GO - GUSTAVO BORGES VASCONCELOS DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201601954489 ATO ORDINATÓRIO: PROVIMENTO Nº 005/2010: TENDO EM VISTA PETIÇÃO D E FLS. 129, FICA CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO DE 10 (DEZ) DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NIOR E CONCEDO-LHES A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO D E FIANCA, A QUAL ARBITRO NO VALOR DE 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 325, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TODAVIA, O ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPOE QUE A FIANCA PODERA SER REDUZIDA ATE O MAXIMO DE 2/3. SOB RE O TEMA: ESTABELECIDA A FIANCA NOS PATAMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 219383-08.2016.8.09.0029 797 ACAO MONITORIA COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CATALAO COACAL VILMAR MOISES DA SILVA 23412 GO - ALICE MARIA GENARO SILVA CARNEIRO 42417 GO - MARINA RAFHAELA CARVALHO DE ARAUJO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE JUNTO AOS PRESENTES AUTOS RESPOSTA AO SISTEMA INFOJUD PARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : TPO AUTOR : PHSA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DECRETO A P RISAO PREVENTIVA DE THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, FILHO DE LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, NASCIDO EM 28.06.1995, NATURAL DE CATALAO-GO. PARA CELERIDADE DO FEITO E PARA RESGUARDAR O SIGILO DA OPERACAO, VALERA UMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : NEWTON JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2014.03.57944-4. INDICIADO: A ESCLARECER. VISTOS ETC. DEF IRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO. REMETAM-SE OS A UTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIA S IMPRESCINDIVEIS AO FEITO NO PRAZO DE 60 DIAS. CUMPRA-SE. CATALA O, 18 DE AGOSTO DE 2016. ANDRE LUIZ NOVAES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SIDNEY FERNANDES DA ROCHA ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : AUTOS N 2018.00.39797-0 ACUSADO: SIDNEY FERNANDES DA ROCHA VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRET ADA EM DESFAVOR DE SIDNEY FERNANDES DA ROCHA. ADUZ ESTAREM AUSENT ES OS REQUISITOS ENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ILIGENCIA A REQUERER. O MINISTERIO PUBLICO FEZ AS ALEGACOES FINAI S EM AUDIENCIA, AS QUAIS FORAM GRAVADAS EM ARQUIVOS AUDIOVISUAIS, PEDINDO A CONDENACAO DO ACUSADO. ASSIM, O MM. JUIZ DECIDIU: DE-S E VISTA A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA QUE APRESEN TE SUAS ALEGACOES FINAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 A A ACUSACAO. ASSIM, FOI NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. A DEFENSORIA MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. E O RELATO. DECIDO. DE FATO, NAO SE PODE EXIGIR, SENA O COMO MERO CUMPRIMENTO DE FORMALIDADES PROCESSUAIS, QUE A DEFENS ORIA CONSIGA PRODUZIR PECA TECNICA ADEQUADA.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DESPACHO : AUTOS N 2013.03.93249-5 REEDUCANDO: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO. V ISTOS ETC. O REEDUCANDO FORMULOU PEDIDO DE AUTORIZACAO PARA IR A AGENCIA DO VAPT-VUPT, A FIM DE REGULARIZAR SEU RG, PARA RECONHECI MENTO DE UNIAO ESTAVEL COM SUA COMPANHEIRA (FLS. 21/24). EM QUE P ESE NAO ESTAR ENTRE AS PERMISSOES DE SAIDA ELENCADAS NO ARTIGO 12 0 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN DA SILVA MOTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPIA A REEDUCAN DO. OUTROSSIM, O REEDUCANDO NAO SE ENQUADRA NAS HIPOTESES DE CONC ESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/20 14, JA QUE FOI CONDE