106 resultados encontrados para codigo de processo penal. tran - data: 28/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 17. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173850-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1354 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1354/2017 (201701738508) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 REU : TAYNA DE CASTRO MORAES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201600766140 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE FOI EXPEDIDO EDI TAL DE CITACAO, ENTRETANTO NAO HOUVE RESPOSTA, DE-SE VISTA DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 31 DE AGOSTO DE 2 016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 373883-72.2014.8.09.0006 : 1854 : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 TE PROBATORIO PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, O DOUTO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO Q UANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 329, DO CODIGO PENAL. ASSIM SE NDO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FLS. 26/27), AO PASS O QUE, COM ARRIMO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 V, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAN SITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA NINA ERBET TA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125568-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2092 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 119297-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1945 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : STEFANY ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 1945/2018 (201801192973) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AOS AUTOS N 201 8011
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ERTIDAO COLACIONADA A FL. 56, PROCEDAM-SE A CITACAO VIA EDITAL, C ONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAN SCORRIDO O LAPSO TEMPORAL, PROMOVA-SE A CONTAGEM DO PRAZO PARA RE CEBIMENTO DA PECA DEFENSIVA, QUAL SEJA, 10 (DEZ) DIAS. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PAR A QUE EM CASO DE INERCIA, SEJA ANALISADO O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 51036-53.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : EDSON PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 26471 GO - SERGIO HENRIQUE DE QUEIROZ DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZARIAM ESTA JULGADORA ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 39826-65.2009.8.09.0107 ( 200900398269 ) AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LUIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO: 200900398269 (3) D E S P A C H O DIANTE A IMPOSSIBILIDA DE DE LOCALIZAR O SENTENCIADO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL S. 112, ASSIM, PROCEDA-SE SUA INTIMACAO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 392,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 VITIMA ADV ACUS : SUPERMERCADO CARREFOUR : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 49645 GO - MAURICIA CORREA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 930/18 - (201800930873) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104289-88.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1923 NATUREZA : INQUERITO VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. : 201106-61.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1761 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCI NEIDE MARIA OLIVEIRA BISPO REQUERIDO : WALTER DIVO BISPO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201702011067 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . APARECIDA DE GOIANIA GO, 13 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO C AIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR.