106 resultados encontrados para codigo de processo penal. tran - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 OI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE PARA AUDIENCIA PRELIMI NAR (FLS. 72 E 92), ESTANDO O ACUSADO EM LOCAL INCERTO E NAO SABI DO, DETERMINO QUE O MESMO SEJA CITADO POR EDITAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECA RESPOST A, POR ESCRITO, A DENUNCIA, NO MOLDES DO ART. 396 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL (ART. 363, 1 E 365 DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 164724-66.2007.8.09.0093 ( 200701647242 ) AUTOS NR. : 598 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO LACERDA ASSIS ACUSADO : EVERALDO FRANCO DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200701647242 AUTOS N: 598/07 ACUSADO: EVERALDO FRANC O DE CARVALHO DESPACHO DE INICIO, OBSERVO QUE A 1 VARA CRIMINAL F ICOU DESPROVIDA DE JUIZ TITULAR POR MUITOS ANOS, RAZAO PELA QUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 106280-40.2012.8.09.0004 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELVANIR ANTONIO FERREIRA VITIMA : CARLOS DIVINO CONCEICAO DA SILVA ADV ACUS : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH DESPACHO : INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO NOMEADO PARA APRESENTAR SUAS ALEGA COES FINAIS,NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DAS ALEGACOES, O INCIDENTE DE COBRANCA DE AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 S ____H___MIN. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INTIMACAO DA ACUSA DA E, SENDO NECESSARIO, PARA AS TESTEMUNHAS COM ENDERECO DIVERSO DESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 443220-88.2005.8.09.0128 ( 200504432200 ) AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS GARCIA ADV ACUS : 27430 DF - JOSE NILO DA ROCHA MOREIRA DESPACHO : CONSIDERAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 DO CODIGO PENAL. LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE OS REQUISITOS OBJET IVOS DO ART. 44 DO CODIGO PENAL NAO ESTAO PREENCHIDOS, DEIXO DE S UBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO . ATENDIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 77 DO CO DIGO PENAL, E OBSERVANDO A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, MORMENTE O JULGADO NO PROCESSO N.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 RTES DEVERAO ESTAR PREPARADAS PARA REALIZAR AS ALEGACOES FINAIS O RALMENTE, VISANDO A GILIZAR O CURSO DO PROCESSO CUMPRA-SE APARECI DA DE GOIANIA GO, 21 DE SETEMBRO DE 2017 CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIR EITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 200332-31.2017.8.09.0011 : 1773 : ACAO PENAL : ISABELA RAMOS MAGALHAES DE OLIVEIRA CARLOS EURIPEDES LINO DE OL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DITAL DE INTIMACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. CARLOS MAGNO CA IXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 381191-52.2011.8.09.0011 1913 ACAO PENAL BENEDITA RODRIGUES DA SILVA LEANDRO PEREIRA DO VALE 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 17889 G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AS RAZOES, AO MP PARA CONTRARRAZOES, NO MESMO PRAZO. SOMENTE COM AS RAZOES E COM AS CONTRARRAZOES REMETAM-SE OS AUTOS AO TJGO, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 21747-52.2017.8.09.0044 : 134 : INQUERITO : PATRICIA GOMES SANTANA RICKSON MANOEL GOMES MONTEIRO INDICIADO : GABRIEL HENRICK MONTEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARINO SILVA BASTOS E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS COM A RESPECTIV A BAIXA NA DISTRIBUICAO. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM FACE DO ACUSADO CARLOS MARINO SILVA BASTOS (FLS. 246/247). ARQ UIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. INTIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO : 120714-34.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JCBJ DESPACHO : 201801207148 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS PARA O CARTORIO, E AGUARD E-SE A RESPOSTA DO OFICIO EXPEDIDO AS FLS.26. CUMPRA-SE PORANGATU , 14 DE MARCO DE 2019. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO :