106 resultados encontrados para codigo de processo penal. tran - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 -SE. GOIANIA, 04 DE OUTUBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA S ILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 419266-98.2015.8.09.0051 564 ACAO PENAL WELINGTON PEREIRA DO NASCIMENTO ARLINDO EVANGELISTA ANDRADE NETO LUCAS SOARES VIEIRA ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 MINISTERIO PUBLICO, INTIMADOS DESTA DECISAO, COM OBSERVANCIA DO D ISPOSTO NO ARTIGO 420, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAN SCORRIDO O PRAZO RECURSAL, DE-SE VISTAS AS PARTES, PRIMEIRO A ACU SACAO E DEPOIS AS DEFESAS, PARA FINS DO ARTIGO 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2015. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 AUTOS NR. : 1644 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARJORIE ALVES SILVEIRA ACUSADO : MARCOS URIAS STECKELBERG DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 39. EM VIRTUDE DO DENUNCIADO MARCOS URIAS STECKELBERG NAO TER SIDO ENCONTRADO, CONFORME SE VE NA CERTIDAO DE FL. 38, PROCEDA-S E A CITACAO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 BRUNO HENRIQUE RAMOS CUNHA WALYSSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA LUIZ FERNANDO CAETANO VIEIRA ADV ACUS : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : AUTOS N 201302619939 DECISAO POR ORA, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDI DOS FORMULADOS PELO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 476/4 79. COM RELACAO AO DENUNCIADO BRUNO HENRIQUE RAMOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SOPHIA IMAI VAZ DESPACHO : AUTOS N 1944/2018 (201801192124) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ARTIGO 147, DO CODIGO P ENAL), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 93 E D ETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAI S DESTA COMARCA, DEVIDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 100043-96.2003.8.09.0006 ( 200301000438 ) 422 ACAO PENAL IVONE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA FRANCISCO FLOR RODRIGUES JUNIOR 45546 GO - BRUNA FELIPE DE ARAUJO OLIVEIRA 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 200301000438 DESPACHO MANTENHO A DECISAO EXARADA AS FLS. 287/298, POR SEUS PROP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 923/2018 (201800586129), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA N INA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127319-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2082 NATUREZA : IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO DE OLIVEIRA VENANCIO VITIMA : ADRIANA BASILIA LOURENCO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 203/2018 (201800102768) ACUSADO: VALDIVINO DE OLIVEIRA VE NANCIO CONSIDERANDO QUE FORAM LOCALIZADOS NOVOS ENDERECOS AS FLS. 92 E 93, CITE-SE O IMPUTADO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ACUSADO : EUCIMAR RODRIGUES SOARES DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA L EI N 11.719/08). APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO QUA NTO AS PRELIMINARES PORVENTURA ARGUIDAS OU A DESIGNACAO DE AUDI