106 resultados encontrados para codigo de processo penal. tran - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 XPEDIDOS OS DOCUMENTOS RETRO, COM A JUNTADA DAS CERTIDOES DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS, SENDO POSSIVEL A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, ESCRIVANIA, INCLUA ESTES AUTOS NA PAUTA DE AUD IENCIA. NAO SENDO POSSIVEL A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CITE-SE/INTIME-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL, PODENDO ARGUIR P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 164960-46.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JUCELIA ALVES DOS SANTOS LEAL REQUERIDO : FUNASA ADV REQTE : 19222 MT - JOCICLER OLIVEIRA NASCIMENTO DESPACHO : PROVIMENTO 05/2010: "MANIFESTE A PARTE AUTORA ACERCA DOS SDOCUMEN TOS DE FLS. 38/39. PRAZO LEGAL. ARGS, 09.09.2016. (ASS) DAGMA MAI RA DA SILVA, ANALISTA JUDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CERTIDAO COLACIONADA A FL. 72, PROCEDA-SE A CITACAO VIA EDITAL, C ONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAN SCORRIDO O LAPSO TEMPORAL, PROMOVA-SE A CONTAGEM DO PRAZO PARA RE CEBIMENTO DA PECA DEFENSIVA, QUAL SEJA, 10 (DEZ) DIAS. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PAR A QUE EM CASO DE INERCIA, SEJA ANALISADO O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON BICUDO DA CRUZ VITIMA : IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR DESPACHO : AUTOS N 201303644287 DESPACHO ANTE COMUNICACAO DO CUMPRIMENTO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO AS FLS. 100/104, I NTIME-SE PESSOALM ENTE O ACUSADO ANDERSON BICUDO DA CRUZ , VIA CARTA PRECATORIA, PA RA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 E OUTRAS VISTOS, ETC... COM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS . 103/105, TENDO EM VISTA QUE SE OPEROU A DECADENCIA, E, COMO CON SEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JESSICA GRENDA SOUZA E CAPMOS E MARIANA NUNES DAMASIO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE MEI O SALARIO-MINIMO R$ 468,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) A SER EFETUADO MEDIANTE DEPOSITO (NA BOCA D O CAIXA), DAQUI TRINTA DIAS, DEVENDO SER DEPOSITADO NA CONTA CORR ENTE N 6111-5, AGENCIA 324-7, BANCO DO BRASIL. NR. PROTOCOLO : 414626-56.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2284 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 GAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11 719/2008) HAVE ND O A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PR EVISTA(S) NA LEI N 9 099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECES S ARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 03/10/2017, AS 15:20 HORAS, A FIM DE QUE A DENUNCIADA COMPA RECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : DECISAO COMPROVADA A MORA DA PARTE DEVEDORA NOS TERMOS DO ART. 2, 2, DO DECRETO-LEI N 911/69, CONFORME OS DOCUMENTOS DE FLS. 27/28 , DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO OBJETO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLAUSULA DE ALIENACAO FIDUCIARIA (F LS. 22/25), COM AMPARO NO ART. 3, CAPUT, DO REFERIDO ATO NORMATIV O. CONCEDO A MEDIDA EM FAVOR DA PART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 71, PARA TANTO, DETERMINO A CITACAO POR EDITAL DO DENUNCIADO PEDR O HENRIQUE FARIAS VALADARES PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAN SCORRIDO O PRAZO SEM QUE O ACUSADO TENHA APRESENTADO DEFESA PRELI MINAR, DETERMINO NOVA VISTA D OS AUTOS AO MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 MM. JUIZ DR . RICARDO SILVEIRA DOURADO , BEM COMO A REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO DRA. ADRIANA MARQUES THIAGO , OPORTUNIDAD E QUE O MM. JUIZ ABRIU A AUDIENCIA REFERENTE AOS AUTOS ACIMA MENC IONADOS . ATO CONTINUO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO SILVIO DE SOUZA VIDAL DEVIDAMENTE ACOMPANHADO PELOS DEFENSORES D R. JUL IERME FRANCISCO MACIEL, OAB/GO 33.978 E DR.