Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ASSINADO, AI SENDO, DETERMINOU A MIM QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE DESIGNADA E APREGOASSE AS PARTES NOS AUTOS DA ACAO DA ACAO PENAL SUSO MENCIONADA, O QUE FOI FEITO COM OBSERVAN CIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. APREGOADAS, COMPARECERAM O REPRESENT ANTE MINISTERIAL; AUSENTE O ACUSADO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, O DR. MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE, QUE

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 CAO DE SE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PRO CESSO; C COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRAT ICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; E RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESID ENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 19:00 E 6:00 HORAS, DE SE GUNDA-FEIRA A DOMINGO; F PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR B EBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PRO

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 TIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM O REFERIDO PREJUIZO SUPORTADO PELO OFENDIDO. CO NDENO O SENTENCIADO A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO A RT. 804, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FIXO 10 UHD"S AO DEFENSOR D ATIVO, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS. COMUNIQUE-SE A VITIMA (CASO SEJA PESSOA FISICA OU JURIDICA) A RES

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 UTADO(A)(S) PARA: (A) INTERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR (A) PARA SUPRIR A OMISSAO, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PAR A APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INT IMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NTOS, DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ART. 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAN SITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DSITRI BUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, INCLUSIVE A VITIMA. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 18/05/2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 169950-18.2015.8.09.0

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 SO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSC RITO POR MIM, MARCIO FLAVIO RODRIGUES DE ASSIS, ASSISTENTE ADMINI STRATIVO/SECRETARIO DE AUDIENCIAS QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROM OTOR DE JUSTICA ADVOGADOS CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 67787-34.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : ACAO

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 OS DO ARTIGO 588, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUEDADO-SE INERCIA , CERTIFIQUE E DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA O OFERECIMEN TO DAS CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, INCISO XII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N130/2017 CUMPRA-SE. TRINDADE, 04 DE JULHO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 [CASO SEJA PESSOA FISICA OU JURIDICA] A RESPEITO DESTA DECISAO, C ONFORME DETERMINA O ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAN SITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROV IDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA CO MARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE O PRESENTE ATO SENTENCIAL , PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENT

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 MO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 02/2012 DA CGJ/GO. DAS DISPOS ICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFE ITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRES ENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CUSTAS PELOS SENTENCIADOS. DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENA TORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS D

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 IAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM ; 7. CONSEQUENCIAS NEUTRAS, O QUE NAO O PREJUDICA; 8. COMPORTAMEN TO DA VITIMA - PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 0 2 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIASMULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, OBSERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCE