106 resultados encontrados para codigo de processo penal. tran - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 JULGADO E ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA -SE.1 SAO DOMINGOS-GO, 30 DE JUNHO DE 2018. THAIS LOPES LANZA MON TEIRO JUIZA SUBSTITUTA JM NR. PROTOCOLO : 257825-83.2016.8.09.0145 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEAN GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201602578251 ACUSADO: GEAN GONCALVES DE OLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 COM A TABELA DA OAB/GO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA AS DISPOSICOES DO ARTIGO 263, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAN SCORRIDO O PRAZO IN ALBIS OU DIANTE DE EVENTUAL REJEICAO DO(A) DE FENSOR(A) SUPRA NOMEADO(A), RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA D ELIBERACOES. INTIME-SE. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 75606-73.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : CARTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEITE DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL, CONSTAN TE NO PRIMEIRO PARAGRAFO DA FL. 97. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEITE NAO FOI ENCONTRADO, COMO MOSTRA AS CERTIDOES COLACIONADAS AS FLS. 93 E 96, PROCEDAM-SE A CITACAO VIA ED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO : 59463-39.2017.8.09.0004 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HLDSF VITIMA : LSG DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA HYAN LUCAS DOS SANTOS FERNANDE S, POIS RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO MOTIVO PARA QUE SEJA REJ EITADA LIMINARMENTE. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 CAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 2585/2018 (20180161 7656), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2 019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NTOS E CINQUENTA E QUATRO), A SER RECOLHIDA JUNTO AO JUIZO DA EXE CUCAO PENAL. NAO HA QUE SE FALAR EM REPARACAO DE DANOS, VEZ QUE E STA NAO FORA DISCUTIDA EM SEDE PROCESSUAL. CONCEDO AO SENTENCIADO ALEX GOMES DE ANDRADE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO Q UEIRA, VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312, DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 O DA 12 VARA CRIMINAL, DR CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO A AUDIENCIA NAO SE REA L IZOU EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO DO ACUSADO, QUE, SEGUNDO INF ORMACOES CONSTANTES NA CERTIDAO DE FL 90, FALECEU OFICIE-SE AOS C ARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA E AO TRE/GO SOLICITAND O A CERTIDAO DE OBITO OU INFORMACOES A RESPEITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 CRIVANIA, RENOVA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO A FIM D E QUE FORNECA ENDERECO DO IRMAO DO ACUSADO PARA PROCEDER INTIMACA O. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 02 DE MARCO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOU RADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116589-12.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JEAN CLAUDIO MOREIRA DESPACHO : DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ECO A FL. 293), POR MANDADO, PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PR AZO DE TRES (03) DIAS, SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO P ARA PATROCINAR SUA DEFESA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIG ENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA. GOIANIA, 25 DE FEVERE IRO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO, PARA QU E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUEIRAM AQUILO QUE REPUTAREM DE DIREITO. AINDA, NO MESMO PRAZO ESTIPULADO, FICAO INTIMADAS AS PA RTES PARA OS FINS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAN SCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM MANIFESTACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS, IMED IATAMENTE, CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. INT