Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 A PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PRESENTE. APOS, A CONCLUSAO. POS SE/GO, __14____ DE ____06_______ DE 2019. PEDRO HENRIQUE GUARDA D IAS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 399381-20.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO VIEIRA DE ANDRADE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : COMARC

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132-11.2019.8.09.0149 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DISTRIBUIDORA QUEIROZ INDICIADO : LUCAS PEREIRA LIMA DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , RECEBO PARCIALMENTE A DENUNCIA (FLS. 02/05) E, POR CONSEQUENCIA , CORRIJO A DEFINICAO

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP PELA AUSENCIA DE REQUISITO OBJETIVO E NOTADAMENTE PELA AUSENCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. SUBS UMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS DO ARTIGO 387 DO SIS TEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012, E TENDO EM VISTA QUE SUBSISTEM OS MOT IVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, RECOMEND

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 LAIANE KATIA ALMEIDA DE SOUSA ACUSADO : FLOZINO MENDES DE JESUS ADV ACUS : 48381 GO - LUIZ ALVES MESQUITA DESPACHO : ANTE O CONTEUDO DAS INFORMACOES DE FLS. 50-V, REVOGO A NOMEACAO D EFERIDA A FL. 48, E DE CONSEQUENCIA NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFE SA DO(A, S) ACUSADO(A, S) (A) DR(A). LUIS ALVES MESQUITA, OAB/GO N. 48381, COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MUNUS PUBLIC

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ADV ACUS : 10938 GO - GENTIL GOULART JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 200901451163 TERMO DE AUDIENCIA AOS 20 DIAS DO MES DE JU LHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (20/07/2017) AS 16:10 HORAS NO EDIFICIO DO FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS ONDE ESTEVE PRESENTE O MM. JUIZ DR. RICARDO SILVEIRA DOURADO , BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. LUCAS CESAR COSTA FERREIRA , OPO

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PRESENTE SENTENCA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECLARO TAMBEM O PERDIMENTO DO OBJETO DESCRIT O NO TERMO DE DEPOSITO (FL. 27), EM FAVOR DA UNIAO, MAS POR SER I NSERVIVEL AO ENTE FEDERATIVO, DETERMINO A IMEDIATA DESTRUICAO COM ENCAMINHAMENTO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NORMAS AMBI ENTAIS EM VIGOR. CONDENO OS SENTENCIADOS AO

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AR O SENTENCIADO, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS PROP RIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PATRI MONIAIS, PORQUANTO A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA, NO ENTANTO, A VI TIMA DAS PLACAS CLONADAS TEVE VARIAS MULTAS EM SEU NOME; 8. COMPO RTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, R AZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM)

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP PELA AUSENCIA DE REQUISITO OBJETIVO E SUBJETIVO. INVIABILIZADA RESTA A POSSIBI LIDADE DE SUBSTITUICAO (ARTIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO REP RESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX P ENAL) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO DA P RATICA CRIMINOSA PERPETRADA COM VIOLENCIA E G

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 TOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA OU QUALQUER OUTRO MOMENTO), VIA PRO CURACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO A APRESENTE, LOG O DEPOIS DE DECORRIDO O CITADO PRAZO, OU RENUNCIE A PROCURACAO, I NTIME(M)-SE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) PARA: (A) INTERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A OMIS

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 OU A PERIODICIDADE DA MULTA VINCENDA OU EXCLUI-LA, CASO VERIFIQU E QUE: I SE TORNOU INSUFICIENTE OU EXCESSIVA; II O OBRIGADO DEMON STROU CUMPRIMENTO PARCIAL SUPERVENIENTE DA OBRIGACAO OU JUSTA CAU SA PARA O DESCUMPRIMENTO. SENDO ASSIM, DEVERA O REQUERIDO SER CIE NTIFICADO QUE O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE MEDIDA IMPORTARA EM MU LTA DE R$ 1.000,00 REAIS EM FAVOR DA REQUER