Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 CIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIC AO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, " C", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECUCAO DAS PENAS DE MULTA DAR -SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EXTRAPENAIS POR DEMAIS GRAVOSAS, TANTO MATERIAIS, QUANTO PSICOLOG ICOS, PORQUANTO COM A SUA CONDUTA ALTAMENTE PERNOSTICA DE VENDEDO R DE DROGAS EM PALMAS-TO, FAZ COM QUE VARIAS PESSOAS INGRESSEM PA RA O MUNDO CRIMINOSO PARA SUSTENTAR AS SUAS DEPENDENCIAS, ALIMENT ANDO ESTE CIRCULO VICIOSO QUE SO FAZ CRESCER A CRIMINALIDADE NO P PROTOCOLO NR. : 423638-26.2009.8.09.0011 (

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 IRMOU TER EMPRESTADO O VEICULO PARA UM CONHECIDO, SEM SABER QUE E LE TERIA ESCONDIDO A ARMA DE FOGO E MUNICOES NO INTERIOR DO CARRO . O QUE ENCONTRA EM CONSONANCIA COM AS DECLARACOES DE JONATAN CAN DIDO. SENDO ASSIM, NAO SE PODE OLVIDAR QUE O MINISTERIO PUBLICO N AO LOGROU EXITO EM COMPROVAR A PRATICA DO CRIME PELO ACUSADO. A N OSSO AVISO, UMA SENTENCA PENAL CONDENATORI

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ALAFILM SERVICOS E COMERCIO LTDA : NATANAEL BARBOSA DA SILVA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ABSOLVO O REU NATANAEL BARBOSA DA SILVA, RG 56 13056 SSP/GO, CPF 040.906.361-40, BRASILEIRO, CONVIVENTE EM UNIAO ESTAVEL, APLICADOR DE PELICULA, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA P ELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENT IDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO FLS. 98/99; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUT

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 TANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO F ACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMIN UICAO DA PENA A SEREM IMPOSTAS, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIM ENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O "ABERTO", NOS TERMOS DO A RTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MUL TA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES P

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 RIMES, O QUE LHE FAVORECE; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, POSTO QUE A RES FURTIVA FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA A VITIMA TERMO DE ENTR EGA DE FLS. 14; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESM A EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 VITIMA BENICIO CAMPOS DANTAS DOS SANTOS. APARECIDA DE GOIANIA GO , 14 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : 226498-37.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEIDSON ALVES BATISTA VITIMA : FERNANDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201602264982 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL (F L. 40)

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 SIMPLES, NOS TERMOS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CITESE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTIGO 396-A, 2., DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAN SCORRIDO O PRAZO LEGAL, NAO SENDO OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO OPORTUNAMENTE OU NAO TENDO O DENUNCIADO ADVOGADO

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, FORTE NO INQUERITO POLICIAL QUE LHE FOI APRESENTADO, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WINICIO LUIZ DE CA STILHO, ALI QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NA DESCRICAO TIPICA DO ARTIGO 171, CAPUT, DO ESTATUTO PENAL. 02. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO EM NENHUMA DAS DILIGENCIAS EMPREENDIDA S PELOS OFICIAIS DE JUSTICA PARA SER CITADO P