Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 OCOLO N.........: 20 1 8.0010.8600 NATUREZA..............: 180, C APUT , DO CODIGO PENAL ACUSADO...............: RAULISON DE SOUZA ARCANJO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO AC USADO RAULISON DE SOUZA ARCANJO , DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTE A UTO, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 180, C APUT , DO CODIGO PENAL CITADO FLS. 85, O DEN

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ADV ACUS : 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 46859 GO - ELVIS PEREIRA SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502908322 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE CLEIDIVAN DO CARMO SANTAREM, JA QUALIFICADO, PELA SUP OSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 155,4 INCISO I C/C ART . 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. O DENUNCIADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE PRO

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 IMPOE-SE AO JUIZ ANALISAR SE A TESE ENCONTRA ABRIGO. COMO TAL, P OR FULMINAR DE VEZ A PRETENSAO PUNITIVA, DEVE REVELAR FATO EXTREM O DE DUVIDA QUE PERMITA ESSE JUIZO FATAL, A PRETENSAO PUNITIVA AB INITIO. NESTE CONTEXTO, O CODIGO DE PROCESSO PENAL TRAZ: ART. 39 7.APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DES TE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENT

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUN CIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE EST A DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS T

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 BLICA PARA OFERECE-LAS, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2 006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE AO INSTITUT O DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA E O LAUDO PERICIAL DAS ARMAS E MUNICOES APREENDIDAS. OFICIE-SE A AUTO RIDADE POLICIAL PARA A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO -SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA E

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 A O REU TENHA SIDO ABSOLVIDO DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 12, CAPU T, DA LEI N 10.826/2003 (DIGA-SE, EM NAO RAZAO DA LICITUDE DOS OB JETOS APREENDIDOS, MAS EM FACE DA FORMA QUE SE INSTAUROU A PERSEC UCAO PENAL, O QUE POS EM CHEQUE AS DILIGENCIAS REALIZADAS) QUANTO AS ARMAS E MUNICOES APREENDIDAS, TAMBEM SENDO OBJETOS ILICITOS, DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI N 10.

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 A CRIMINOSA, SOBRETUDO EM SEDE DA MESMA NATUREZA, A PRISAO E MEDI DA QUE SE IMPOE. VEJAMOS A JUSRISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIOR ES: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINARIO EM H ABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERAVEL. PRISAO PREVENTIVA. FUNDADO R ECEIO DE REITERACAO DELITIVA. 1. A PERICULOSIDADE DO AGENTE, A GR AVIDADE EM CONCRETO DO DELITO, EVIDENCIAD

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESIGNO O DIA 06/08/2018 AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICA O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-E E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS DIEGO CHERLON DE OLIVEIRA, JO HNATAN SOARES ALVARENGA, JOSE GUILHERME DE SOUSA VENANCIO E JOHNA THAN DE SOUSA SOARES, OS QUAIS DEVERAO SER

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 PROTOCOLO N. 201800356948 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 28/06/2018 AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICA O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA FLS. 01-A/01-A.VERSO, E D AS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO FLS.141/

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ENTOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REDUCAO ABAIXO DO MINIMO DE PENA FIXADO ABSTRATAMENTE NO TIPO PENAL. FEITAS TAIS DIGRESSOES, E ENT ENDENDO SER VIAVEL E NECESSARIA A APLICACAO DA MINORANTE DA CONFI SSAO (ART. 65, I E III, D, CP). ASSIM, REDUZO-LHE A PENA EM 6 (SE IS) MESES DE RECLUSAO, TENDO, ATE O PRESENTE, A PENA DE 3 (ANOS) E 6(SEIS) MESES DE RECLUSAO. A CAUSA DE AUMENT