Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AL DE FL. 228) NAO APRESENTOU ELEMENTOS NOVOS ACERCA DO QUE JA HA VIA SIDO NARRADO NA PECA INICIAL. ALIAS, A VITIMA NA FASE JUDICIA L CONFIRMOU SEU DEPOIMENTO PRESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL , OCASIAO EM QUE FOI CLARA AO APONTAR DOUGLAS COMO UM DOS AUTORES DO DELITO EM SEU DESFAVOR. ADEMAIS, DOUGLAS DURANTE SEU INTERROG ATORIO EM JUIZO, DEMONSTROU TER PLENO CONHE

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 AUTOS N: 427605-28.2016.809.0175 REU: GUILHERME RODRIGUES PEREIRA IMPUTACOES PENAIS: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL E ART. 14, C APUT, DA LEI 10.826/2003. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIG URA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUT OS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCH

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 MOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 10/12/2018 AS 13: 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDAD E EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSA DO LEONARDO SANTOS DAS NEVES , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQU ISITADO. A) CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TER

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JESSICA DA CRUZ GONCALVES : CRISTOVAO DO NASCIMENTO SOUSA : 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA 47946 GO - BREYNER SILVA DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0026.4237 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 22/11/2018 AS 13:0 0 HO

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 XAME. COMPULSANDO OS DOCUMENTOS TRAZIDOS NOS AUTOS DE INCIDENTE D E SANIDADE MENTAL E OS AUTOS DE CONVERSAO DE PRISAO EM INTERNACAO COMPULSORIA OBSERVO QUE HA ELEMENTOS ROBUSTOS (LAUDO E EXAMES ME DICOS) QUE INDICAM QUE O ACUSADO E PORTADOR DE DOENCA METAL, INCL USIVE, O MESMO E INTERDITADO, SENDO QUE SEU GENITOR E SEU CURADOR , CONFORME INFERE-SE DA DOCUMENTACAO DE FLS.

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 RTAMENTO DA VITIMA), FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) MESES DE PRISA O SIMPLES. PRESENTE A AGRAVANTE DA VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A M ULHER (ART. 61, II, ALINEA "F", DO CP), AUMENTO A PENA EM 01 (UM) MES, FICANDO A PENA MEDIA DE 03 (TRES) MESES DE PRISAO SIMPLES, A QUAL TORNO DEFINITIVA, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUA NTES OU AGRAVANTES, OU DE CAUSAS ESPECIAIS DE

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ANDES DE JESUS FREITAS (4) LUCAS MENDES PIMENTA (5) EDUARDO PEREI RA VILLAS BOAS DO PRADO (6) GABRIEL FORTUNATO LOBO ALMEIDA DECISA O RECEBIDA A DENUNCIA E CITADOS OS REUS, VIERAM REPOSTAS A ACUSAC AO, ARTICULADAS POR DEFENSORES CONSTITUIDOS E DEFENSOR NOMEADO. O DEFENSOR DO 2, 3 E 5 ACUSADO FEZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NE NHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A.

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 E DA REINCIDENCIA, NOS TERMOS DO QUE FORA REALIZADO QUANDO DA DOS IMETRIA DA SANCAO CORPOREA. A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADOR AS DA REPRIMENDA, FIXO A PENA PECUNIARIA DEFINITIVA EM 30 (TRINTA ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO V IGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCA O, DEVENDO O NUMERARIO SER REVERTIDO AO FU

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CADA PELO ORGAO ACUSATORIO, APLICANDO, POR CONSEGUINTE, O INSTITU TO DA EMENDATIO LIBELLI. 2. DESSE MODO, TENDO O TOGADO SINGULAR P URA E SIMPLESMENTE ATRIBUIDO DEFINICAO JURIDICA DIVERSA AOS FATOS DEVIDAMENTE NARRADOS NA INICIAL ACUSATORIA, NAO SE PODE FALAR EM VIOLACAO AO PRINCIPIO DA CORRELACAO ENTRE A ACUSACAO E A SENTENC A, TAMPOUCO EM VIOLACAO AO PRINCIPIO DO CONT

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A A INFRACAO PENAL. JA, A DEFESA DO ACUSADO LUCAS MAIA DE REZENDE FEZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. E O RELATO. DECIDO. VINDO A DEFESA PREVIA, E TRAZ ENDO EM SEU BOJO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, IMPOE-SE AO JU IZ ANALISAR SE A TESE ENCONTRA ABRIGO. COMO TAL, POR FULMINAR DE VEZ A PRETENSAO PUNITIVA, DEVE REVELAR FATO EXT