465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 INAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO CHRISTOPHER RODRIGUES SANTOS , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. A) CITE-SE O DENUNCIAD O PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-O PARA AUDIENCIA. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, OS(AS) ADVOGADOS(AS) DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) REQUISITE-SE A APRESENT ACAO E ESCOLTA DO ACUSADO, NA DATA DA AUDIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 88, TODOS DO CODIGO PENAL, POR JONATHAN DE ARAUJO PAIVA, ALEX MOI SES, LUCAS JORDAO ALMEIDA DE SOUSA E IGOR FERREIRA BOLINA AS FLS 186/189, O REPRESENTANTE MINISTERIAL COM ATUACAO PERANTE O REFE RIDO JUIZO, PUGNOU PELA REMESSA DO PROCEDIMENTO A COMARCA DE JARA GUA-GO, SOB A ALEGACAO DE QUE OS CRIMES SAO CONEXOS E POR ESTA R A ZAO A COMPETENCIA E DO LUGAR EM QUE HOUVER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 O DO MANDADO DE NOTIFICACAO EXPEDIDO AS FLS. 322. QUANTO A ACUSAD A IARA CRISTINA CARVALHO CARDOSO, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O D IA 19/02/2018 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 RAL, HAJA VISTA QUE O ACUSADO DEVE SE DEFENDER DOS FATOS E NAO DE SUA CAPITULACAO JURIDICA. PARA ARREMATAR, AVERIGUEMOS O ENTENDIM ENTO DOS NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESAO CORPORAL E HOMICIDIO CULPOSOS NA DIRE CAO DE VEICULO AUTOMOTOR. OFENSA AO PRINCIPIO DA CORRELACAO ENTRE A ACUSACAO E A SENTENCA. NAO OCORRENCIA. EME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 IEDADE, COMO BANCOS, IMOBILIARIAS E ATE MESMO O JUDICIARIO. POR F IM, REQUER, CASO NAO ENTENDA PELA ABSOLVICAO SUMARIA, A DESCLASSI FICACAO PARA O CRIME DE EXERCICIO ARBITRARIO DAS PROPRIAS RAZOES, PREVISTO NO ART. 345 DO CODIGO PENAL. E O RELATO. DECIDO. VINDO A DEFESA PREVIA, E TRAZENDO EM SEU BOJO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, IMPOE-SE AO JUIZ ANALISAR SE A TESE EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ACUSADOS ALISON ALVES DA SILVA E TIAGO ALVES DA SILVA DEVIDAMENT E QUALIFICADOS NESTE AUTO, AOS QUAIS SE IMPUTAM AS PRATICAS DOS C RIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT , E ARTIGO 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N.: 11.343/06. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENT E, REGISTRE-SE QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 IMPUTANDO-OS A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ART.157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DE NUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES D ADAS PELA LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FI ZERAM (FLS.112/128 E 131/133). SUCINTAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 RDADE EM 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE R$ 954,00(NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), A SER RECOLHIDA P ELO JUIZO DE EXECUCAO PENAL, DESTA COMARCA. CONCEDO AO SENTENCIAD O APOLO LOPES DOS SANTOS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA, UMA VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 TO AOS BENS APREENDIDOS, PARA QUE MANIFESTE SOBRE A NECESSIDADE D E PRESERVACAO EM DEPOSITO PUBLICO (TODOS OU PARCIALMENTE), E SOBR E O NOVO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO NO C OTEJO DA DEFESA PREVIA; F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAU DOS DEFINITIVOS; CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 28 DE SETEMBRO DE 2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O HOUVE PERSPECTIVA DE GENERO, RAZAO PELA QUAL NAO SE APLICA A LE I N. 11.340/06 LEI DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MUL HER. NO ENTANTO, ENTENDO SER O CASO DE APLICAR O PRINCIPIO DA FUN GIBILIDADE E FIXAR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. ISSO PO RQUE A VITIMA, EM DEPOIMENTO PRESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICI AL, NARROU UM HISTORICO DE AGRESSOES FISICAS