Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 OM A REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. ASSIM, NAO E POSSIVEL VISLUMBRAR, EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERC A DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA OU M

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 EITO NR. PROTOCOLO : 20136-24.2013.8.09.0038 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : ADISON DA COSTA MARTINS JUNIOR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N.: 201300201368 APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : ADI SON DA COSTA MARTINS JUNIOR S E N T E N C A TRATA-SE DE PROCEDIME NTO COM VISTA A PROCESSAR E JULGAR FATO DEFINIDO COMO ATO

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 4 1 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CIT E(M)-SE O(S) ACUSADO(S), PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R (EM) A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIM INARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS DOURADO VITIMA : SANIRA APARECIDA BORGES DOS SANTOS ADV ACUS : 30465 GO - ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL DESPACHO : 201701605907 MJ DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 1 1.719/08, DESIGNO O DIA 25/09/18, AS 15H00MIN., PARA

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PRESO POR ESTE PROCESSO, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE REALIZAR A DET RACAO PENAL. E AINDA, NA FORMA DO ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO, FIXO O TEMPO DE SUSPENSAO OU PROIBICAO PARA OBTENCA O DE HABILITACAO DO SENTENCIADO PELO MESMO PERIODO DA PENA DE DET ENCAO, OU SEJA, 6 (SEIS) MESES, LEVANDO EM CONSIDERACAO OS MESMOS CRITERIOS UTILIZADOS PARA A DEFINICAO DA P

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 LITE A ABSOLVICAO SUMARIA, POIS NAO SE SUBSUMEM AS HIPOTESES PREV ISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM, APRESENTA -SE IMPRESCINDIVEL A INSTRUCAO CRIMINAL, OCASIAO EM QUE O FEITO S ERA DEVIDAMENTE INSTRUIDO, POSSIBILITANDO A ANALISE MINUCIOSA D ES SAS QUESTOES DESSE MODO, INDEFIRO-AS E DESIGNO A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/06/2019,

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR RODRIGUES VITIMA : DIVINO PEREIRA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700390419 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (A): GILMAR RODRIGUES - DESPACHO - I- CONCLUSAO INDEVIDA. II- CUMPRA-SE O DEC ISAO DE FLS. 36-VERSO. MINEIROS, 28 DE JUNHO DE 2019. BRUNO LEOPO LDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A V ARA CRIMINAL E EX

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NR. PROTOCOLO : 44801-18.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO APARECIDO DOS REIS DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201800448010. D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SEBASTIAO APARECIDO D OS REIS DE OLIVEIRA, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFIC ADO NO ARTIGO

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 OFICIE-SE O DETRAN-GO PARA QUE SUSPENDA O DIREITO DO AUTUADO DE P OSSUIR/RETIRAR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO CNH, OU AINDA, CA SO POSSUA CNH, SEJA SUSPENSO O SEU DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 261 DO CTB, OU ENQUANTO DURAR E VENTUAL ACAO PENAL, CASO O PERIODO SEJA INFERIOR AO PRAZO MENCION ADO NO ARTIGO RETROCITADO. DE-SE VISTA AO M

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 E TRADUZ EM CERTEZA PARA SUSTENTAR UMA CONDENACAO. R. SENTENCA AB SOLUTORIA QUE SE MANTEM.APELACAO CRIMINAL DESPROVIDA. (TJPR - 1 C .CRIMINAL - AC - 1172821-1 - FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO ME TROPOLITANA DE CURITIBA - REL.: BENJAMIM ACACIO DE MOURA E COSTA - UNANIME - - J. 20.11.2014) (TJ-PR - APL: 11728211 PR 1172821-1 (ACORDAO), RELATOR: BENJAMIM ACACIO DE MOUR