355 resultados encontrados para codigo de transit - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : INCOLUMIDADE PUBLICA : YOHANNA PEREIRA PINTO : 3944 GO - JOEL ALENCASTRO VEIGA 15874 GO - NEY BATISTA POUZO 23522 GO - ARINAN CAMILO ALENCASTRO VEIGA DESPACHO : AUTOS N 201303025722 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA E M FACE DE YOHANNA PEREIRA PINTO, QUALIFICADO, PARA APURAR A SUPOS TA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : STEFANY LORRAYNE FERREIRA DA SILVA LORRAYNE DIAS DA SILVA MENEZES ACUSADO : SERGIO FRANCISCO MENEZES ADV ACUS : 34859 GO - FELIX RENAN FERREIRA TELES 34962 GO - MARCO AURELIO CUNHA CORREA 47387 GO - MUNYQUE MYLLA MENEZES DOS ANJOS DESPACHO : PROCESSO N : 201602206168 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO IN TERPOSTO PELA DEFESA DO SENTENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 D IREITO NR. PROTOCOLO : 4248-21.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO FERREIRA NEVES VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 45261 DF - ELIZELMA RODRIGUES DAS NEVES DESPACHO : DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO AS FLS 40/54, VERIFICA-SE QUE ESTA REQUEREU A REJEICAO DA DENUNCIA ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 O 30 DIA DE ESTADIA. O VEICULO DEVERA SER LIBERADO AO REQUERENTE DESDE QUE ESTEJA COM A DOCUMENTACAO REGULARIZADA JUNTO AO DETRAN. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE RESTITUICAO, COM A ISENCAO DA R ESPECTIVA TAXA DO PATIO, CONFORME ACIMA DEFERIDO, QUE DEVERA SE A COMPANHADO DE COPIA DA PRESENTE SENTENCA. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ICADOS (FLS. 02/31). VERIFICO, NUMA VISAO SUPERFICIAL, POREM O QU ANTO BASTA PARA O MOMENTO, QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELI TO APRESENTA-SE FORMALMENTE PERFEITO, NAO HAVENDO, EM PRINCIPIO, NENHUMA MACULA EM SUA LAVRATURA, BEM COMO EM NENHUM DOS DOCUMENTO S QUE O ACOMPANHAM. FORAM RESGUARDADAS, PRIMA FACIE, AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AS SEGREGACOES,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 69775-73.2011.8.09.0137 405 INQUERITO CALIXTO ALVES FONSECA SANTIAGO CASTRO VIEIRA 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA 2399 GO - ISMAR ESTULANO GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201100697750 DECISAO VISTOS ETC. DEFLUI-SE DOS AUTO S, QUE NO EDITO SENTENCIAL PROLATADO AS FF. 197/211, O SENTENCIAD O CALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 VE GUARDAR PROPORCAO COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 3. SUSPEN SAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DI RIGIR VEICULO AUTOMOTOR. PENA CUMULATIVA. A PENA DE SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER PERMISSAO OU A HABILITACAO OU PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, POR SE CUIDAR DE SANCAO CUMULATIVA, E NAO ALTE RNATIVA, DEVE GUARDAR PROPORCIONALIDADE COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 RA ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, PRESERVAR A CREDIBILIDADE DO PODER JU DICIARIO E PREVENIR A PERPETUACAO DE OUTROS ILICITOS, EVITANDO-SE QUE O MESMO, RETIRE-SE DO DISTRITO DA CULPA, FRUSTRANDO A PERSEC UCAO PROCESSUAL. DESTA FORMA, PRESENTES OS FUNDAMENTOS FATICOS E OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, A MANUTENCAO DO REQUERENTE NO CARCERE E MEDIDA QUE SE IMPOE. DIANTE DO EXPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AUTOS NR. : 2208 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEBORAH CRYSTAL AYRES DE OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O, PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECID IR, DECLINO DA COMPETENCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS COM URGENCIA, ADOTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ACUSADO : REVALINO ANTONIO DE FREITAS VITIMA : GLEYDISTON RANGNER DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 842/2017 (201701155847) ACUSADO: REVALINO ANTONIO DE FREI TAS VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO D E REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADE S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EX PECA-SE MAND