Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ASE DA INVESTIGACAO OU DA INSTRUCAO CRIMINAL. (TJ-SC - RCCR: 8812 5 SC 2008.008812-5, RELATOR: SERGIO PALADINO, DATA DE JULGAMENTO: 30/04/2008, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: RECURSO CRIMINAL N., DE ITAJAI) GRIFEI. ISTO POSTO, SUSPENDO CAUTELARMEN TE A PERMISSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR DO A CUSADO GUTEMBERG NERES DA SILVA, E CASO O MESM

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO PACHECO LOPES NETO VITIMA : COLETIVIDADE WILMA RODRIGUES DE MORAES DESPACHO : AUTOS: 201503054297 DEFIRO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS 105, RAZAO PELA QUAL REMARCO A AUDIENCIA DESIGNADA NA FL 99 P ARA O DIA 02/06/2016, AS 15:00 HORAS INTIMEM-SE O ACUSADO E A DEF ENSORA CONSTITUIDA INTIME-SE A VITIMA NO EN

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 E AS MUNICOES NOS AUTOS A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTI CA, PARA IMEDIATO ENVIO AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO. A POS AS FORMALIDADES LEGAIS, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE AO JUIZO COMPETENTE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT OS. PARA A I. ADVOGADA QUE ATUOU NO FEITO ARBITRO HONORARIOS EM 0 4 (QUATRO) UHDS, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPED

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DESFAVOR DE GUILHERME MACHADO BARBOSA, IMPUTANDO A PRATICA DO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/1997 (CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO), EM RAZAO DOS FATOS ALI NARRADOS, OCORRIDO NO DIA 1 3 DE DEZEMBRO DE 2014, NESTA CIDADE. E O BREVE RELATO. DECIDO. DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A INICIAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQU ISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO C

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 OM O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. VE-SE QUE A FIXACAO DE VALOR MIN IMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E VERDADEIR O COMANDO AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CONDEN ATORIA, A LUZ DO ARTIGO SUPRACITADO. DESSE MODO, FIXO O VALOR DA INDENIZACAO AOS FAMILIARES DA VITIMA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL R EAIS), HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO E SERVID

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ____ NR. PROTOCOLO : 370-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISCO PEDRO CARDOSO ADV ACUS : 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO FRANCISCO PEDRO CARDOSO NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, INCIS O I C/C ARTIGO 298, INCISO III DA LEI 9.503/9

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AR MA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ARTIGO 12, CABECA, DA LEI 10 826/ 03) E DE USO DE DROGAS (ARTIGO 28, CABECA, DA LEI 11 343/06) AUTO S N 201001233373 COMARCA DE PIRACANJUBA/GO -, O QUE DEMONSTRA SER VO LTADO A PRATICA DE ILICITOS PENAIS DESSE DESCORTINO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE FRANCISCO ESTEVES DE CARVALHO NO MAIS, AGUARDE-SE A REALIZACAO

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 SENTIDO ESTRITO. ARGUICAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DA SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SEM A PREVIA MANIFESTACAO DO REU. EIVA NAO CONFIGURADA. FACULDAD E DE QUE DISPOE O JUIZ, DE OFICIO. INTELIGENCIA DO ART. 294, DO C ODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. PRELIMINAR REJEITADA. DISPONDO O JU IZ DA FACULDADE DE ORDENAR, DE OFICIO, A SUSPEN

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTUR A EM FAVOR DE FRANCISCO RAIMUNDO DE JESUS. CIENTE AINDA DA CERTID AO ENCARTADA A F. RETRO QUE NOTICIA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA N 1 0/2014 DESTE JUIZO. RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVAS DE RE U PRESO. NO MAIS, CONSIDERANDO A CHEGADA DOS AUTOS DE INQUERITO E M APENSO, DE-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FI

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CARLOS SANTOS SILVA : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE IMPROCEDENT E A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO CARLO S SANTOS SILVA, DAS IMPUTACOES FEITAS CONTRA A SUA PESSOA EM RELA CAO AOS CRIMES TIPIFICA