Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRE SENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, _________, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. CAMILA NIN A ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: DEFENSO R(ES): INDICIADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 64935-56.2018.8.09.0175 97

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO : 41499-75.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : ELVIS PRESLEY ARRAIS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800414999 DECISAO ELVIS PRESLEY ARRAIAS DA SILVA, QUAL IFICADO, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA SUBSCRITA PELOS ARTIGOS 398, INCISO III, E 311, AMBOS DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO. CITADO P

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NDO AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS A DEMOSTRAR A NECESSIDADE DA SUSPEN SAO CAUTELAR DA HABILITACAO, HAJA VISTA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE AO DIRIGIR SOB INFLUENCIA DE BEBIDA ALCOOLICA COLOCA EM RISCO A SEGURANCA NO TRANSITO. A SUSPENSAO DA HABILITACAO PELO PRAZO DE D OIS ANOS FOI APLICADA DE MANEIRA RAZOAVEL, NAO MERECENDO REPAROS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURS

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ); E APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DA DEFENSORIA P UBLICA (FLS. 160/161). EM RAZAO DO ACUSADO NAO ATENDER AOS REQUIS ITOS IMPOSTOS PELA LEI N 9.099/1995, POR TER OUTRA ACAO PENAL EM ANDAMENTO EM SEU DESFAVOR (FLS. 119/120), NAO FORA LHE OFERTADA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A DE FENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE RESPOST

Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 DESPACHO : AUTOS: 201900241611 SEGUE INFORMACAO EM 02 (DUAS) LAUDAS. TRANSMI TA-A, EM CONJUNTO COM AS FOLHAS MENCIONADAS NO OFICIO, VIA MALOTE DIGITAL. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. GOIAN IA, 01.03.2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27961-83.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO RITA PARENTE

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DOS AUTOS QUE A ACUSADA DINA DO SOCORRO SEQUER FOI CITADA, JA TE NDO O NOBRE CAUSIDICO OFERECIDO RESPOSTA A ACUSACAO EM RELACAO A ELA, SEM, NO ENTANTO, TER SIDO NOMEADO PARA EXERCER OS ATOS DE DE FESA DAQUELA RE. PORTANTO, EVITANDO-SE A ARGUICAO DE HIPOTETICA N ULIDADE, DETERMINO A DESCONSIDERACAO DA DEFESA E DO NOME DA RE DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 74/85, REMANESC

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, POR SE CUIDAR DE SANCAO CUMULATIVA , E NAO ALTERNATIVA, DEVE GUARDAR PROPORCIONALIDADE COM A DETENTI VA APLICADA, OBSERVADOS OS LIMITES FIXADOS NO ARTIGO 293 DO CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. (TJGO, AP ELACAO CRIMINAL 276296-89.2002.8.09.0032, REL. DES. LEANDRO CRISP IM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 03/03/2015

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DIDA DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO. CONSIDERO A CU LPABILIDADE PROPRIA A ESPECIE PENAL; ANTECEDENTES: E PRIMARIO, NO S TERMOS DA SUMULA 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM QUE E V EDADA A UTILIZACAO DE INQUERITOS POLICIAIS E ACOES PENAIS EM CURS O PARA AGRAVAR A PENA-BASE. PERSONALIDADE DO AGENTE: DEVE SER TID A COMO NORMAL, JA QUE NAO FORAM REALIZADOS

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO, PASSANDO A DOSIMETRIA INDIVIDUALIZADA DA PENA A SER APLICADA AO ACUSADO. A CULPABILIDADE, AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E N ORMAL DO TIPO PENAL. O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS . 158/160). NAO CONSTA EFETIVA APURACAO ACE

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 12.03.2019 AS 09:30 HORAS QUANDO SERAO INQUIR IDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, POR MANDADO, FICANDO AUTO RIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO H