Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 PENAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA (FL. 10 -RP). APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. D A ANALISE DOS AUTOS, EM ESPECIFICO DA SENTENCA DE FLS. 24/30-PEP, VERIFICA-SE QUE O APENADO FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE DE 01 (UM) MES DE DETENCAO, EM REGIM

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 AUTOS N 1416/2016 (201602724134) ACUSADO: PEDRO HENRIQUE PATROCIN IO AVELINO A DEFESA, EMBORA INTIMADA, NAO APRESENTOU AS ALEGACOE S FINAIS (FL 380V) ASSIM, INTIME-SE , POR MANDADO, O ACUSADO PAR A CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 05 DIAS , SOB PENA DA NAO MANIFESTACAO NO PRAZO ASSINALADO ENSEJAR A NOMEACAO DA DEFENSORI A PUBLICA PARA PATROCINAR SUA DEFESA FICA AUTO

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 CAO QUE EXPOE OFENSA A COISA JULGADA FORMAL. 2) E DE SE AFASTAR A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMA CAO DA CULPA, SE O EXCEDIMENTO ESTA JUSTIFICADO NAS PECULIARIDADE S DO CASO, QUAIS SEJAM, DEZ ACUSADOS, RESPONDENDO POR CRIMES GRAV ES (TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO), COMPLEXIDADE DA PERSECUCAO PENAL, INQUIRICAO POR CARTA PR

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : FABIO HENRIQUE BRAGA DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE FABIO HE NRIQUE BRAGA, OCORRIDA NA DATA DE 12/06/2019, POR VOLTA DAS 10H27 M, PELO SUPOSTO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO. E O BREVE RELATO. DECIDO. O ESTADO DE FLAGRANCI

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DESPACHO : AUTOS: 201900769071 TRATA-SE DE REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLIC O PARA INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM FACE DE L UIZ CARLOS ZEFERINO DE MORAIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO AS FLS. 02 , DESTES AUTOS, O QUAL, EM TESE, PRATICOU OS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 150, 1, 163, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CO NFORME INQUERITO POLICIAL EM APE

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 LO RODRIGUES E WANDER PEREIRA BORGES DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE APENAS COM A VEICULACAO DA PRESENTE SENTEN CA NO DIARIO OFICIAL, POR APLICACAO ANALOGA DO ENUNCIADO 105 DO F ONAJE1 AOS PROCEDIMENTOS DE RITO ORDINARIO, EM ATENCAO AOS PRINCI PIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE.

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 IANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236495-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1978 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WESLEY DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO JOSE WESLEY DOS SANT

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. 3. PARA EVITAR OS VERDADEIROS ABUSO S QUANTO A ASSISTENCIA JUDICIARIA, A JURISPRUDENCIA VEM ORIENTAND O QUE A PARTE INTERESSADA, PESSOALMENTE, VENHA A FIRMAR DECLARACA O DE POBREZA, O QUE NAO SE VE NOS AUTOS, DAI DESACONSELHAVEL TOMA R CONHECIMENTO DO PEDIDO. (TJ-MG - MS: 10000140285933000 MG, RELA TOR: WALTER LUIZ, DATA DE JULGAMENTO: 27/05/

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 TO BRASILEIRO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE (PO R EDITAL). P.R.I. GOIANIA, 06/11/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222196-94.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1280 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA JOSILEIA DA SILVA OLIVEIRA ACUSADO : LEONARDO GONCALVES BERIGO ADV ACUS : 43940 GO - TALITA ALVES DE MIRANDA DESPACHO : VISTOS, ETC A

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLODOALDO DAVID FIGUEIREDO ACUSADO : MARCOS ANTONIO FERREIRA ADV ACUS : 32827 GO - EDMAR JOSE MARTINS DESPACHO : INTIMAR O DEFENSOR ACIMA MENCIONADO, A COMPARECER PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO-INTERROGATORIO, DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2016, AS 15:30 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA