355 resultados encontrados para codigo de transit - data: 27/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NR. PROTOCOLO : 148482-85.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WEVERTON LUIS APOLINARIO BATISTA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WEV ERTON LUIS APOLINARIO BATISTA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-L HE A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, EM RAZAO DE CONSTAR, NESTE CASO, REQUISITO OBJETIVO QUE IMPEDE TAL SUBSTITUIC AO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, E OFICIE-SE A JUSTI CA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, I NCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. PROCEDA-SE A CONCLUSAO DOS AU TOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ADV ACUS : 14875 GO - ROBERTA NAVES GOMES DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 1 VARA CRIMINAL CRIMES DE DET ENCAO E TRANSITO SALA 408 4 ANDAR GOIANIA, 20/05/2019, AS 14:30 H ORAS PROCESSO N 66402-07.2017.809.0175 (201700664020) INFRACAO PE NAL: ARTIGO 244, DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: RODRIGO CESAR BOLLELI FAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 OMINIA/GO, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA. AO FINAL, PROC EDA-SE A ELABORACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA. NO MAIS, DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, NOS MOLDES REQU ESTADOS, QUAL SEJA (R$ 7.367,50 SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REIS E CINQUENTA CENTAVOS) EM 24 (VINTE E QUATRO) PARCELAS D E R$ 306,97 (TREZENTOS E SEIS REAIS E NOVENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NORATO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, APONTANDO-O COMO INCURSO NAS S ANCOES DO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/1997 CODIGO DE TRANSIT O BRASIL EIRO. DEPREENDE-SE QUE A ULTIMA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, QUAL SEJA, O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, FOI VERIFICADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (FL. 34), OU SEJA, HA MAIS D E 4 (QUATRO) ANOS. A DETIDA ANALISE DOS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 SARIA, COMO EM QUALQUER OUTRA MEDIDA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL, A PRESENCA DO FUMUS COMMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS. N O QUE DIZ RESPEITO AO FUMUS COMMISSI DELICTI, VERIFICO QUE ESTE S E FAZ PRESENTE A ESPECIE, VEZ QUE HA NOS AUTOS INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO FATO, CONFORME SE INFERE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO TERMO DE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO : 297332-13.2009.8.09.0043 ( 200902973325 ) AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO ARENHARDT VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 14479 GO - ALZIRA MENDES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 200902973325 NATUREZA ACAO PENAL DENUNCIADO ROBERTO AR ENHARDT SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE ROB ERTO ARENHARDT, JA QUALIFICADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 UICAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DA SUSPENSAO CAUTELAR D A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SEM A PREVIA MANIFES TACAO DO REU. EIVA NAO CONFIGURADA. FACULDADE DE QUE DISPOE O JUI Z, DE OFICIO. INTELIGENCIA DO ART. 294, DO CODIGO DE TRANSITO BRA SILEIRO. PRELIMINAR REJEITADA. DISPONDO O JUIZ DA FACULDADE DE OR DENAR, DE OFICIO, A SUSPENSAO CAUTELAR DA HA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 SOA AUTORIZADA A REALIZAR VISTORIA TECNICA NAQUELA LOCALIDADE, PA RA OS FINS DO ARTIGO262 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. PORTANT O, INVIAVEL SERIA A REALIZACAO DE TAL VISTORIA, POSTO QUE SERIA N ECESSARIO EXPEDIR-SE ALVARA PARA AUTORIZAR A RETIRADA DO VEICULO DO PATIO ONDE ENCONTRA-SE RECOLHIDO, PARA QUE FOSSE TRAZIDO ATE E STA CIDADE E COMARCA DE CROMINIA-GO PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 131881-05.2016.8.09.0167 16 ACAO PREVIDENCIARIA DIVINO PAULINO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 44601 GO - MARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO RIBEIR 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N: 201601318817 DESPACHO I DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA FACULTO A PARTE AU